Por Carolina Moraes e Eduardo Moura, da Folhapress
BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO – A Vida de Tina pode registrar a marca Tina no ramo musical apesar de Tina Turner não querer. É o que foi decidido após os advogados da cantora notificarem as duas atrizes brasileiras que mantém o perfil de comédia, que agora estão liberadas a registrar o nome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o Inpi, no ramo de serviços de música e musicais e serviços relacionados.
Agora, o perfil comandado por Júlia Burnier e Isabela Mariotto precisa somente pagar um valor para que o registro definitivo seja oficializado.
O caso aconteceu em junho de 2021, alguns meses depois de Burnier pedir o registro. A dupla então recebeu uma notificação extrajudicial dos advogados que representam Tina Turner no Brasil, que solicitam que elas não registrem a marca Tina no Inpi, na especificação “serviços de entretenimento”.
No documento, os titulares dos direitos de Tina Turner pediram um acordo para que o registro da marca A Vida de Tina não entre no ramo musical.
“Nosso cliente é titular de vários registros em vigor para a marca ‘Tina’ […] no Canadá, na Comunidade Europeia, no Reino Unido e nos Estados Unidos”, afirmam os advogados no documento enviado a Burnier. Segundo eles, o nome “Tina” mereceria proteção da marca por ser “notoriamente conhecido”, independentemente de a marca de Tina Turner “ser depositada ou registrada no Brasil”.
“O uso da marca ‘Tina’ na composição da marca A Vida de Tina é suscetível de induzir o público em geral a erro, dúvida e confusão, sugerindo que a ‘nova’ marca A Vida de Tina foi criada como forma de homenagear a famosa cantora americana Tina Turner e a sua trajetória no segmento do entretenimento. A confusão também é provável com ‘Tina: The Tina Turner Musical’, uma vez que a marca em apreço protege
serviços de entretenimento e o musical é baseado na ‘vida de Tina Turner'”, dizia ainda o documento.
O Inpi, no entanto, entendeu que não há impedimentos para que o registro seja feito.
Quando a notificação veio, Mariotto, que interpreta a Tina brasileira, afirmou que a primeira reação foi de surpresa. “A gente jamais imaginou que poderíamos estar disputando alguma coisa com a Tina Turner, porque ela é uma artista de alcance internacional, uma mulher enorme perto da gente”, disse ela à reportagem.
Segundo ela, o registro era uma questão de segurança jurídica, para garantir que o nome A Vida de Tina, já bem difundido na internet, fosse usado por elas mesmas e não por quaisquer aventureiros online. “Mas a gente não está pensando em lançar uma marca de roupas. É só uma questão de segurança mesmo”, afirmou.
A reportagem entrou em contato com o escritório Veirano Advogados, que representa Tina Turner no caso, mas não obteve resposta até o momento da publicação. O escritório Borges Sales e Alem, que representa a dupla, também não comentou o caso.
