BRASÍLIA – Às vésperas de lançar o teste rápido para HIV e sífilis, o governo conseguiu vitória na Justiça em uma ação que ameaçava o programa destinado às pessoas com maior vulnerabilidade ao vírus, como gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais e usuários de drogas.
Representantes da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) tentaram limitar a aplicação do teste, alegando que apenas farmacêutico, médico patologista e biomédico estariam aptos a realizá-lo.
A 17ª Vara Federal reconheceu que os testes rápidos podem ser feitos por profissionais da saúde de nível superior. Para a Justiça Federal “não há óbice legal para que profissionais de saúde, de uma forma geral, possam realizar os testes rápidos”.
De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, a política foi planejada para que os testes sejam usados em um estágio inicial do diagnóstico, que não precisa ser feito em ambiente laboratorial.
A ideia é ampliar e tornar mais acessíveis os instrumentos para que a população consiga identificar a doença o mais rápido possível. O kit do teste rápido, que é produzido pelo laboratório BioManguinhos, apresenta o resultado em até 30 minutos.
Os testes rápidos começarão a ser aplicados no mês que vem. Atualmente, 40 organizações não governamentais, em todo o país, passam por treinamento para participar do programa.
A SBAC foi procurada pela Agência Brasil, mas não se manifestou.
