Por Mateus Vargas e Cézar Feitoza, da Folhapress
BRASÍLIA – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quinta-feira (15) que o teste de integridade das urnas com o uso da biometria será feito em 18 estados e no Distrito Federal nos dias de votação. A biometria será usada para acionar 56 das cerca de 640 urnas que são auditadas nos dias das eleições.
A corte decidiu reformular uma parte dessa auditoria para agradar as Forças Armadas, em acordo costurado pelo ministro Alexandre de Moraes. “Vamos testar esse piloto para ver se vale a pena ou não [o uso da biometria]”, disse Moraes, presidente do TSE, à imprensa nesta quinta-feira, durante uma simulação da auditoria.
Os testes com a biometria serão feitos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Em todos os estados e no DF também será feito o teste tradicional, sem a biometria.
Essa auditoria consiste em mostrar que a urna funciona corretamente ao comparar o resultado da mesma votação simulada em cédula de papel e no aparelho eletrônico.
No modelo tradicional, sem a biometria, o teste é feito em locais indicados pelos TREs com urnas de seções eleitorais previamente sorteadas ou escolhidas.
Para usar a biometria, é preciso levar todo o aparato da auditoria, como câmeras e servidores, para os locais de votação. Militares pediram ao TSE para que as urnas auditadas sejam acionadas com a biometria de eleitores reais, como forma de evitar fraudes. Os TREs vão indicar 10 dias antes do pleito quais serão as seções das urnas auditadas como pedem as Forças Armadas. Nestes locais, um eleitor será convidado a acionar a urna. Ele não irá votar pela segunda vez.
Moraes disse que não haverá testes no local em que nenhum eleitor se dispor a empresar a biometria.
Todo o procedimento do teste segue sendo realizado pela equipe da Justiça Eleitoral, uma empresa de auditoria contratada e por fiscais das eleições. Moraes voltou a afirmar que o teste tradicional, sem a biometria, é que será considerado como válido. A auditoria complementar, feita para atender as Forças Armadas, será apenas um projeto-piloto. O teste de integridade é feito desde 2002 e não encontrou falhas nas urnas.
O próprio tribunal, em 2021, inseriu as Forças Armadas no grupo de entidades que fiscalizam as eleições e na Comissão de Transparência das Eleições. Desde então, os militares romperam um silêncio de 25 anos sobre as urnas e apresentaram diversas dúvidas e sugestões ao tribunal, que têm sido usadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ampliar questionamentos ao voto eletrônico e fazer insinuações golpistas.
O uso da biometria havia sido negado pelo tribunal e considerado “inviável” pela gestão do ministro Edson Fachin.
Ao assumir o comando da corte, Moraes reabriu o diálogo com militares, em reuniões fechadas e sem atas, e prometeu avaliar um “projeto-piloto” para reformular parte do teste de integridade.
O TSE aprovou na terça-feira (13) uma resolução sobre o uso da biometria em até 10% das urnas auditadas. O tribunal estima que cerca de 8,7% delas serão testadas dessa forma.
Ministros do governo Jair Bolsonaro (PL) afirmavam, nos bastidores, que aceitar a sugestão dos militares era uma condição para o chefe do Executivo reduzir as ameaças golpistas e questionamentos sobre as urnas.
Bolsonaro, porém, já mostrou desconfiança sobre o acordo entre a Defesa e Moraes. “Aceitando as propostas das Forças Armadas, a chance de fraude chega próximo de zero. Próximo de zero não é zero. Por que bater nessa tecla? Por que evitarem camadas de transparência?”, disse ele à Jovem Pan no último dia 6.
