Por Cinthia Guimarães, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – Com salários atrasados nos meses de junho e julho, prestadores de serviços do Pronto Socorro 28 de Agosto, entre eles técnicos de enfermagem, serviços gerais, coletores de resíduos, recepcionistas, telefonistas, auxiliares de almoxarifado e maqueiro pararam suas atividades e fecharam a Avenida Mário Ypiranga Monteiro (antiga rua Recife), no bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus, em protesto, na manhã desta quinta-feira, 30. Eles são contratados pelas empresas terceirizadas Silvio Correia Tapajós Serviços Hospitalares, MED Imagem e JM Serviços, e exercem serviços dentro das unidades de saúde do Estado.
Sem previsão do dia que vão receber, trabalhadores da área de conservação resolveram abandonar o serviço nesta quinta-feira. A situação também atinge os prestadores de serviços do Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio, Pronto-Socorro Platão Araújo, Fundação de Medicina Tropical, Fundação Cecon e Policlínica Gilberto Mestrinho.
O governo do Estado informou que não repassou o pagamento porque as empresas que estavam com débitos de certidões negativas, mas que os pagamentos já estão sendo regularizados.
Os terceirizados trabalham em regime de plantão alternado de 12 horas e ganham, em média, R$ 800 por mês. Eles alegam que só possuem uma hora de descanso e direito a uma única refeição, além de receberem apenas 10% de adicional de insalubridade, enquanto a lei determina 20%.
Jair Pires Serrão está há quatro meses na função de coletor e trabalha das 7h às 17h, em dias alternados. “A empresa diz que não tem dinheiro, que hospital, que o governo não repassa, ficam empurrando com a barriga. A gente quer uma solução, né? Nós temos uma insalubridade de 20% só passam 10%”, reclamou.
A auxiliar de serviços gerais Bernadete Lopes é contratada da JM Serviços e disse que sempre foi hábito da empresa atrasar os salários, mas nunca por tanto tempo. “Estou há dois anos aqui, mas já trabalho há quatro anos nessa empresa. Ninguém veio nos falar nada, nem administração do hospital, nem gerência (sobre os atrasos). Costumavam atrasar dias, mas meses, não”.
Indignado com a falta de pagamento, Samuel Ferreira, que presta serviço de maqueiro no pronto-socorro, resolveu ir embora pra casa. “O dinheiro nunca sai na data certa. Entro 9h e saio às 19h, só tenho uma hora pra almoço. Nós trabalhamos levando pacientes para raio x, centro cirúrgicos, exames, urgência. Se os maqueiros não estão trabalhando eles se lascam todinhos”, protestou.
Governo explica situação
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) explicou que a empresa Silvio Correia Tapajós Serviços Hospitalares teve os repasses mensais do valor do contrato suspensos porque encontrava-se em situação de irregularidade com relação à apresentação de certidões de negativas de débitos. Após a regularização, os pagamentos começaram a ser feitos. “Desde sexta-feira, os pagamentos já estão sendo liberados e a Susam espera que a empresa terceirizada resolva logo as pendências salariais com seus funcionários”, informou.
Já a Sefaz informou, por meio de nota, que o pagamento da Tapajós Medicamentos está autorizado pela secretaria, mas a empresa tem problema de certidão negativa, então legalmente o pagamento só pode ser feito quando a empresa resolver a sua pendência.
Sobre a MED Imagem, a Sefaz informou que não conseguiu localizar sua razão social ou o CNPJ para consultar a situação da empresa. Quanto à JM Serviços, a empresa está regular e seu pagamento já foi autorizado pelo Estado.
A Silvio Corrêa Tapajós conseguiu na Justiça liminar a seu favor, para que o pagamento fosse feito sem a apresentação das certidões, mas a Sefaz ficou impedida de fazê-lo, porque a empresa alterou a sua razão social. A Susam orientou a empresa a resolver essa pendência junto à Sefaz, o que só foi feito na quarta-feira passada, dia 22 de julho.
