Do ATUAL
MANAUS – Aulas de teatro, de dança, de pintura, de artes manuais e a prática de esportes nas escolas podem trazer mais equilíbrio para mentes inquietas, diz a advogada Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça aposentada por São Paulo.
Luiza Eluf considera que filosofar, meditar, estudar, “poetizar” também são imprescindíveis para prevenir a violência no ambiente escolar. Segundo a advogada, “tanto na escola como em casa, ou em variadas outras situações, a violência pode se manifestar em qualquer ser humano, mas, claro, existem os mais propensos e aqueles que não conseguem controlar seus impulsos”.
“A humanidade é violenta, apesar das tentativas de civilidade. Essa violência pode se manifestar em qualquer lugar, a qualquer momento”, completa.
Luiz Eluf entende que o aumento da violência não é culpa exclusiva das redes sociais, vilã padrão para justificar crimes cometidos por adolescentes. “O ser humano tem anseios e luta para realizá-los. Nesse processo, ao encontrar obstáculos, é possível que haja o uso da força bruta. A violência é também incentivada pelo aumento das populações, são muitos habitantes por metro quadrado de terra, a aglomeração transtorna as mentes desequilibradas”, avalia, ao responder sobre se as redes sociais estão potencializando a violência dos adolescentes contra professores e colegas de escola.
A advogada também afirma que a “apologia ao uso de armas é um erro!” “A violência precisa ser combatida com severidade”, defende.
Sobre a ausência de controle e distanciamento dos pais, Luiz Eluf é taxativa: “Que ‘pais se distanciaram dos filhos?’ Você não pode achar que mãe e pai precisam se ocupar eternamente dos cuidados com os filhos. Muito menos pelo distanciamento das mães”.
Quanto à punição para autores de ataques nas escolas, Luiz Eluf diz que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece as regras para tratamento do menor infrator. “Ele não é remetido à prisão comum, mas quando ele(a) se mostra perigoso(a) ao convívio social, pode ficar internado em estabelecimento específico para o seu caso, por até 3 anos”.
“O ECA não favorece a agressividade. O comportamento antissocial é que significa um problema. É claro que as instituições existem para permitir que a comunidade se tranquilize, uma vez segregado o(a) infrator(a)”, afirma.
Raio-X
Luiza Nagib Eluf é advogada criminal formada pela USP. Procuradora de Justiça de São Paulo aposentada, integrou o Ministério Público Estadual de São Paulo por 30 anos até 2012. Ela teve atuação fundamental para a aprovação da lei que criou o feminicídio em 2015 e da revisão do código penal que tipificou o crime de assédio sexual em 2001 (lei 10.224 de 15/5/2001). Foi a primeira brasileira a escrever livros jurídicos sobre crimes sexuais e passionais sob a ótica feminina – “A paixão no banco dos réus (Saraiva, 2002)”. Ela aborda casos de assassinatos passionais de mulheres que chocaram o Brasil, como os de Angela Diniz (1976), Daniella Perez (1992), Sandra Gomide (2000), entre outros.
