MANAUS – O Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) terá que apresentar em seus próximos relatórios de gestão, detalhes que comprovem que o órgão incluiu em sua pauta de trabalho, pesquisas que gerem insumos ou produtos que interessem ao Polo Industrial de Manaus (PIM), uma vez que as empresas instaladas na capital recebem incentivos fiscais, administrados pela Superintendência da Zona Franca (Suframa), para utilizarem insumos regionais. A recomendação foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no julgamento das contas do instituto do exercício de 2013.
Na última terça-feira, 4, o TCU publicou o Acórdão 4637/2015, que julgou regulares com ressalvas as contas do instituto, relativas ao exercício de 2013, época que em o Inpa tinha como diretor o pesquisador Adalberto Val. Contudo, o acórdão, gerado a partir do processo 024.376/2014, recomenda à instituição duas ações que poderão contribuir para a economia do Estado.
A primeira é que sejam incluídas na pauta do Inpa pesquisas que viabilizem a geração de insumos ou produtos que possam ser utilizados no parque fabril, principal peça do motor que movimenta a economia no Amazonas. Segundo o TCU, os produtos “poderiam contribuir para a diversificação da base produtiva e a verticalização da produção local, conferindo maior agregação de valor, geração de emprego e a internalização da riqueza gerada na Região Amazônica”.
A segunda recomendação é que o Instituto inclua em seu planejamento, ações que promovam a interação entre a entidade e a iniciativa privada, “haja vista que os institutos de pesquisas devem estar próximos das empresas, fase que são essas que vão operalizar os processos de inovações e indicar as necessidades do mercado que devem permear a decisão da escolha das pesquisas a serem efetivadas”.
Na prática, o Tribunal de Contas da União identificou um distanciamento entre as pesquisas desenvolvidas pelo instituto e a economia da região amazônica. Essa é uma crítica feita nos bastidores, mas que nenhuma entidade ou autoridade tem coragem de tornar pública.
Ficará a cargo da Controladoria Geral da União no Amazonas a tarefa de garantir que as medidas adotadas para o cumprimento das recomendações constem nos próximos relatórios emitidos pelo Inpa, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O processo de prestação de contas esteve sob a relatoria do ministro-substituto André Luís de Carvalho.
Questionado sobre as recomendações, na última terça-feira, a atual diretoria do Inpa preferiu não se manifestar sobre questões como o número de pesquisas relacionadas ao PIM atualmente em andamento ou até mesmo se elas existem. A reportagem do AMAZONAS ATUAL também pediu informações sobre a aplicação prática das pesquisas desenvolvidas pelo órgão no Estado com foco no fortalecimento da economia, mas não obteve resposta.
Confira o Acórdão da decisão do TCU
