SÃO PAULO – A apenas 17 dias do Carnaval, a Eletrobras autorizou a liberação de R$ 2 milhões para a Liga das Escolas de Samba de São Paulo (Liga SP). Ao Tribunal de Contas da União (TCU), a estatal informou que o propósito era financiar a compra de material para construção de carros alegóricos (ferro, solda, fibra, resina e isopor), material para os figurinos (penas de aves, plumas, tecidos e cola quente), mão de obra e instrumentos musicais. A explicação não convenceu o Tribunal de Contas da União (TCU), que agora quer que a Liga SP devolva o dinheiro para a estatal, já que se trata de recurso público federal.
O polêmico “patrocínio” da Eletrobras, agora investigado pelo tribunal, ocorreu no Carnaval de 2010. Com o objetivo de “fomentar a realização do desfile oficial das escolas de samba de São Paulo filiadas à Liga”, a estatal argumentou que se tratava de uma “ação de comunicação”, que se justificava pelo “interesse institucional demonstrado pela empresa em associar sua imagem a evento de grande potencial de divulgação da marca, além de ser ressaltada a ação social direta e indireta proveniente do apoio”. O TCU, no entanto, rejeitou as explicações, por uma simples razão: “certamente, não seria possível realizar tais atividades de produção do Carnaval em dezessete dias”, concluiu a área técnica do tribunal.
A própria Eletrobras acabou encontrando irregularidades no repasse. O patrocínio de R$ 2 milhões foi acertado no dia 11 de fevereiro de 2010. Passado o Carnaval, a Liga SP apresentou, já em maio, uma série de notas fiscais para comprovar que usou o dinheiro para aquisição de materiais carnavalescos para as escolas de samba filiadas à instituição.
À época, o valor total apresentado pela Liga chegou até a ultrapassar o limite acordado, com despesa no valor de R$ 2.046.674,70. Depois de analisar as notas, a Eletrobras decidiu devolver integralmente os comprovantes, para corrigir “despesas excedendo os limites de valor das rubricas” e “notas fiscais que não faziam referência ao contrato e ao evento”.
A Liga fez uma limpa no material e submeteu à estatal uma cobrança bem inferior, de R$ 708.834,18. Depois de analisar a documentação reenviada, a Eletrobras decidiu reduzir ainda uma cobrança de R$ 94.350,80 sob o argumento de que se tratava de “despesas em desacordo com o contrato anteriormente firmado”. Feitos os ajustes, pagou à Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo o valor de R$ 614.628,78.
“Constatou-se, no curso da auditoria, que os responsáveis aprovaram um projeto básico manifestamente inexequível, considerando a data em que foi aprovado, a data de assinatura do contrato de patrocínio e as datas de realização do evento patrocinado, bem como aceitaram uma prestação de contas que não comprovava a correta aplicação dos recursos públicos”, concluíram os auditores da corte de contas.
Apesar dos apontamentos, o ministro relator Raimundo Carreiro decidiu que não há punição necessária neste acaso. “Muito embora a prestação de contas não seja aderente às normas vigentes, houve a exposição da marca associada ao reembolso de despesas realizadas com materiais usados em eventos carnavalescos”, declarou Carreiro, em seu voto.
A Eletrobras, segundo o ministro, teve o direito de associar a sua marca ao Carnaval de São Paulo, “tendo logrado êxito em ver exposta, em banners distribuídos nas quadras das 22 escolas afiliadas e sonorizações no sambódromo nos intervalos dos desfiles, entre outras, a sua marca a milhares de pessoas presentes no local do evento e a grande número de telespectadores de emissora brasileira”.
A Liga SP foi fundada em 1986, com a função de coordenar a atuação conjunta das escolas do grupo especial e do grupo de acesso do Carnaval paulistano. A instituição é uma Organização Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) ligada ao Ministério da Justiça. Segundo informações do portal da Liga SP, atualmente 22 agremiações e um afoxé estão ligadas à organização.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
