AMAZONAS ATUAL
segunda-feira, 18 janeiro, 2021
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Economia

TCU pretende suspender pagamento de bônus a auditores da Receita Federal

7 de agosto de 2019
no Economia
1
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE
TCU quer suspender gratificação porque considera salário (Foto: Divulgação)

Por Julio Wiziack, da Folhapress

BRASÍLIA-DF – O TCU (Tribunal de Contas da União) deve suspender o pagamento do bônus de eficiência a auditores da Receita Federal nesta quarta-feira, 7.

O caso deve ser julgado pelo plenário e, mesmo que algum ministro solicite mais tempo para analisar o processo (vista), o ministro relator, Bruno Dantas, pretende pedir a concessão de uma medida cautelar para congelar os desembolsos imediatamente até que o julgamento seja concluído. Um pedido de vista congela o julgamento mesmo que a maioria dos ministros esteja de acordo com o voto do relator.

Essa decisão foi informada ao Ministério da Economia no início desta semana depois que o secretário da Receita, Marcos Cintra, cogitou entrar com um recurso no TCU contestando a possível suspensão do pagamento.
Cintra não quer se indispor com os auditores mas, para os técnicos em contas públicas do TCU, o secretário poderá responder pessoalmente se insistir nessa medida.

Além disso, o próprio presidente Jair Bolsonaro poderá ter suas contas comprometidas. Dantas será o relator da contabilidade do governo neste ano. A Economia chegou a pensar em reduzir os pagamentos dos bônus à metade – no ano passado foram R$ 2,5 bilhões – mas a área técnica do tribunal considera que esse dinheiro se configura remuneração e, como tal, precisa estar previsto no Orçamento.

Para levar o pagamento adiante, o ministério da Economia terá de cortar despesas, criar ou elevar impostos. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal que, segundo o tribunal, vem sendo descumprida.
O cumprimento dessa regra para o pagamento do bônus é inviável diante da crise fiscal. O governo já bloqueou mais de R$ 30 bilhões em despesas diante da escassez de receitas.

Esse começou em 2016, quando a ex-presidente Dilma Rousseff firmou um acordo com os fiscais para encerrar uma greve da categoria.
Alguns meses depois, o então presidente Michel Temer editou uma medida provisória autorizando o pagamento de bônus com recursos do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização).

A decisão alterou as normas de uso dos recursos do fundo, antes dedicado apenas ao aparelhamento da Receita e treinamento de seus servidores. O TCU nunca aprovou a iniciativa. Para os ministros, há conflito de interesses. Como parte dos recursos do fundo provém de multas lavradas pelos auditores da Receita, haveria um estímulo para os fiscais elevarem o número de sanções como forma de receber um bônus maior.

De acordo com dados levantados pelo Tesouro Nacional para o TCU, desde que a lei que permitiu o uso do Fundaf para pagar bônus entrou em vigor, em 2017, o saldo do fundo saltou de R$ 5,4 bilhões, em 2016, para R$ 23 bilhões, em 2017. Até outubro de 2018, o fundo contava com R$ 12,2 bilhões.

Além disso, segundo ministros do TCU, o pagamento seria inconstitucional por derivar de multas que incidem sobre tributos. Em um momento de ajuste fiscal, essas receitas deveriam ser direcionadas à melhora das contas públicas – mesmo existindo uma lei reservando recursos do fundo para os bônus.

Por isso, o ministro Bruno Dantas deve propor que a Procuradoria-Geral da República, a Câmara e o Senado sejam acionados. O caso está no Supremo Tribunal Federal, que decidiu em favor dos fiscais determinando pagamento do bônus, mas de forma liminar (sem julgar o mérito). Desta vez, Dantas sobe o tom no plenário porque, em fevereiro, quando o caso foi discutido, os ministros fizeram um alerta ao Ministério da Economia para regulamentar o pagamento do bônus com recursos do Fundaf, iniciativa pendente desde 2017.

Os auditores do TCU consideram que essa regulamentação deverá impor uma trava de segurança, condicionando o pagamento do bônus à disponibilidade de receitas. Mas a equipe econômica tem resistências. A iniciativa, ao contrário, poderia elevar os gastos com o pagamento do bônus. Como não está regulamentado, o governo se comprometeu em pagar um valor fixo mensal de R$ 3.000 a auditores da Receita e R$ 1.800 a analistas. Com a regulamentação, os valores deverão ser variáveis, conforme a lei aprovada em 2017.

Este é o segundo foco de embate entre o TCU e a Receita Federal. No ano passado, os auditores do tribunal tentaram acesso à base de dados de arrecadação, particularmente os créditos tributários a receber pela União, e o fisco se recusou a entregá-los por estarem protegidos pelo sigilo fiscal.
Sem poder fazer a checagem dos números, os auditores não se comprometeram em atestar a qualidade do balanço do hoje extinto Ministério da Fazenda.

Desta forma, não foi possível verificar na contabilidade o valor dos créditos tributários registrados decorrentes da negociação da dívida ativa da União e das obrigações de demandas judiciais.

O resultado foi que isso prejudicou a análise do Balanço Geral da União já que 23% dos ativos da União, 43% das variações patrimoniais e 37% das receitas orçamentárias não puderam ser auditados pelo TCU.

Informalmente, o ministro Paulo Guedes foi avisado de que, se essa situação não for revertida, as contas do presidente Jair Bolsonaro poderão ser reprovadas no próximo ano.

Assuntos: auditores fiscaisReceita FederalTCUTribunal de Contas da União
Compartilhar21TweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

caixa tem
Economia

Caixa informa que pagamentos do DPVAT serão feitos por meio de aplicativo

18 de janeiro de 2021
bancos
Economia

Consumidor deve ter calma ao aceitar produtos financeiros

18 de janeiro de 2021
Ministério da Cidadania cobra devolução de R$ 5,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família
Economia

Bolsa Família começa calendário 2021 sem auxílio emergencial

18 de janeiro de 2021
centro manaus comercio
Economia

Retomada perde ritmo e atividade econômica cresce em novembro, diz BC

18 de janeiro de 2021
Consumidor poderá pedir bloqueio dos serviços de telemarketing
Economia

Telemarketing está entre ofertas de emprego em Manaus nesta segunda-feira

17 de janeiro de 2021
segundo o IBGE, 1,2 milhão de pessoas a mais passaram a procurar emprego no país (Foto: Agência Brasil)
Economia

Governo estuda diferentes modelos para desonerar folha e gerar empregos

17 de janeiro de 2021
Inaugurada há 20 anos, Fábrica da Ford de Camaçari foi alvo de disputa entre estados
Economia

Fechamento da Ford sinaliza menos investimentos do setor no Brasil

17 de janeiro de 2021
App Auxílio Emergencial
Economia

Fim do auxílio emergencial e desemprego afetam consumo e produção

16 de janeiro de 2021
caixa economica
Economia

Caixa é o novo operador do seguro DPVAT, diz Susep

16 de janeiro de 2021
Manaus está entre as rotas estratégicas do Investe Turismo, do governo federal
Economia

Manaus foi a segunda capital que menos recebeu recurso federal em 2020

16 de janeiro de 2021
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Homem tinha arma de fogo caseira em veículo roubado em Manaus

Homem tinha arma de fogo caseira em veículo roubado em Manaus

Parlamentares evangélicos em momento de oração no Congresso Nacional (Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara)

Bolsonaro descarta cobrar impostos de igrejas e quer simplificar contas

disney - mochila Foto: Divulgação

Disney e Warner pedem que mochilas à prova de balas com personagens saiam de circulação

+Comentadas 1

  1. Jorge Alberto says:
    1 ano atrás

    O “Sujo” (TCU) querendo falar do “Mal-Lavado” (RFB).

    Responder

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2020 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2020 Amazonas Atual Comunicação