Por Renan Monteiro, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo Filho, lançou nesta quarta-feira (23) o “Portal do Cidadão no TCU” para proporcionar maior integração com a sociedade civil. “O novo portal é uma porta de entrada pensada para quem paga impostos e tem o direito de saber em linguagem simples, com acessibilidade, como o dinheiro público é fiscalizado”, declarou ele na abertura da sessão plenária de hoje.
Haverá uma primeira consulta pública. “A sociedade vai escolher parte das fiscalizações deste ano”, disse o presidente. Nesta consulta, há 15 temas pré-selecionados, como saúde, educação, segurança, previdência, meio ambiente, entre outros. Cada tema tem até 4 problemas.
Na prática, qualquer pessoa poderá votar em cinco problemas considerados prioritários, dentre os diversos temas, também fazendo um breve relato sobre os efeitos de tais dificuldades. A consulta lançada hoje fica aberta até 27 de junho. O TCU divulgará os cinco problemas mais votados e será iniciada ainda no segundo semestre as fiscalizações correspondentes.
“Não se trata de uma enquete simbólica. Os temas mais votados entrarão, de fato, em nossa pauta de trabalho. Precisamos transformar necessidades sociais em ações concretas de controle. O portal nasce com um convite aberto para que a sociedade nos ajude a escolher parte das fiscalizações deste ano”, disse Vital do Rêgo Filho.
A ideia é que, ali, o cidadão encontre textos diretos, vídeos curtos, perguntas e respostas objetivas, além de atalhos para acompanhar e entender, em poucos cliques, a utilidade do nosso trabalho para a vida real.
Os resultados das fiscalizações, após os trabalhos em campo, terão julgamento em plenário. A premissa de transformar o cidadão “em parceiro permanente do controle externo”, no TCU, é considerada uma das prioridades do presidente da Corte de Contas, que teve mandato iniciado em 1º de janeiro de 2025, com a possibilidade de reeleição por igual período.
“Ao abrir este portal, queremos incentivar um modelo guiado pelo impacto concreto na vida das pessoas. Faremos isso sem abrir mão do rigor técnico, que nos caracteriza. Pelo contrário, somamos à nossa expertise o olhar de quem sente o problema no dia a dia”, mencionou. Em seu pronunciamento houve indicação de que haverá novas consultas públicas no âmbito do portal lançado.
