Da Redação
MANAUS – No quarto relatório do acompanhamento de dados do auxílio emergencial, o TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou aproximadamente 747 mil pessoas com indícios de recebimento indevido do benefício. O valor gasto foi de cerca de R$ 437 milhões entre setembro e dezembro de 2020.
O trabalho examinou o auxílio concedido na pandemia de Covid-19 à população em situação de vulnerabilidade. O benefício é gerenciado pelo Ministério da Cidadania e operacionalizado pela Dataprev e Caixa Econômica. Na avaliação, foram aplicados procedimentos para testar a efetividade de controles e providências implementadas, que permitem verificar possíveis erros na concessão e pagamento dos valores.
A avaliação dmostrou 746.860 beneficiários com indícios de descumprimento de algum critério de elegibilidade previsto nas normas, mas ainda não bloqueados ou cancelados. A auditoria mostrou que 95% dos indícios identificados são decorrentes de vínculos formais encontrados no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
O cruzamento de dados feito pelo TCU indicou aprimoramento dos controles de TI aplicados pelos gestores no decorrer do proprama do auxílio emergencial. Embora ainda não sejam suficientes para eliminar totalmente os casos identificados, o TCU observou uma evolução da política de controles de TI.
Para o relator do processo, ministro Bruno Dantas, “inconsistências como as detectadas envolvendo a maior base pública de identificação de pessoas físicas do país não podem ser ignoradas e, de fato, evidenciam elevado risco de pagamento indevido ou fraudulento do auxílio emergencial.”
Em decorrência do acompanhamento, o Tribunal determinou ao Ministério da Cidadania que, em 30 dias, revise o cadastro dos beneficiários com situação da inscrição do CPF “cancelada” ou “nula” para concessão ou pagamentos do auxílio emergencial.
