Da Redação
MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) pretendem intensificar a fiscalização das contas de prefeituras do interior do Estado. A ideia é o TCE aproveitar a estrutura física das comarcas para promover audiências com Teleauditoria, via satélite.
“Queremos trabalhar em parceria com o Tribunal de Justiça, sobretudo pelo fato de o Judiciário estar em praticamente todos os municípios do Amazonas (dos 62 municípios do Estado, o TJAM possui Comarcas em 61), aproveitando a sua estrutura para a realização das audiências do Tribunal de Contas, através da teleauditoria”, disse o presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior.
A parceria é fundamental, segundo Moutinho Júnior, para otimizar a aplicação dos recursos públicos e promover maior celeridade aos processos. “A intenção é que o TCE utilize as salas de audiências das Comarcas para ouvir as partes do processo, naqueles municípios em que já possui parceria com a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para aproveitamento dos links de internet e assim realizarmos as audiências a distância”, disse, lembrando que o TCE enfrenta dificuldade de realizar esses procedimentos em alguns municípios. “Porque esse trabalho vem sendo feito nos espaços das câmaras municipais e, muitas vezes, por questões políticas, há uma dificuldade para que isso aconteça; por isso, nada melhor que fazer as audiências em ‘um campo neutro’, como é o Tribunal de Justiça do Amazonas”, acrescentou.
