O atual presidente Érico Desterro fica no cargo até o dia 18 de dezembro, quando Josué Filho toma posse
MANAUS – O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta quarta-feira (27 de novembro), às 10h, para formalizar a condução de Josué Filho à presidência, em substituição ao conselheiro Érico Desterro, que fica no cargo até o dia 18 de dezembro.
A presidência do TCE obedece a um sistema de rodízio entre os conselheiros, de acordo com o critério de antiguidade, e sempre o vice-presidente assume o posto de presidente com o fim do mandato do titular. O corregedor sob ao posto de vice-presidente.
No início da sessão ordinária desta quarta-feira, realizará a eleição para presidente, vice-presidente, corregedor, ouvidor e coordenador-geral da Escola de Contas Públicas para o biênio 2014-2015. Na ocasião, também serão escolhidos os membros das 1ª e 2ª Câmaras e sorteadas as calhas (conjuntos de municípios) para os respectivos relatores (conselheiros e auditores).
De acordo com o conselheiro-presidente Érico Desterro, os sete conselheiros votam abertamente para cada função. “O colegiado tem mantido a tradição da antiguidade para o comando do TCE. Essa escolha tem dado oportunidade da renovação da administração de modo que todos conselheiros têm a oportunidade de comandar a Tribunal de Contas”, afirmou.
Recursos de prefeitos
Após a eleição, o colegiado julga 37 processos na pauta ordinária, entre eles 20 recursos de revisão e reconsideração e dez prestações de contas.
Entre recursos a serem apreciados estão o do secretário-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Juscelino Kubitschek; da presidente da Federação Amazonense de Ginástica (FAG), Verônica de Castro Martins; e dos ex-prefeitos de Parintins, Manacapuru e Manaquiri, Frank Luiz da Cunha Garcia, o Bi Garcia; Ângelus Figueira e Jair Souto, respectivamente.
Os conselheiros julgam ainda as contas da ex-diretora-presidente do ManausPrev, Danielle Leite (exercício de 2011); da ex-secretária de Comunicação do município, Celes Borges (ano de 2012); e da diretora-geral do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam), Corina Maria Nina Viana (ano de 2011), entre outros.
