Do ATUAL
MANAUS – Sob risco de suspensão do show, o relator das contas de Manacapuru no TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), conselheiro Mario de Mello concedeu, em decisão monocrática, o prazo de 48 horas para que o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, se manifeste sobre o contrato de show do cantor “Zé Vaqueiro”, atração da Feira Agropecuária de Manacapuru.
A contratação do artista custou ao município R$ 490 mil e ocorre em meio a situação de emergência pública causada pela vazante dos rios. O município de Manacapuru, até esta quinta-feira, está em estado de alerta.
O show de Zé Vaqueiro está previsto para ocorrer no próximo dia 14 de outubro, na I Expomanacá 2023 (Feira Agropecuária de Manacapuru).
A decisão do conselheiro Mário de Mello foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (5), em edição extra, e está disponível em doe.tce.am.gov.br.
O conselheiro não conceder a medida de cautelar com pedido de suspensão do contrato feito pelo Ministério Público de Contas, assinado pelo procurador Roberto Krichanã. Segundo Mário de Mello, não compete ao TCE-AM suspender o contrato de forma imediata, mas, exclusivamente, à Câmara Municipal de Manacapuru.
No entanto, o relator das contas levou em consideração o estado de emergência decretado no Estado do Amazonas devido ao momento de estiagem.
Outro ponto que chama a atenção no contrato é a adoção da dispensa de inexigibilidade, que, apesar de poder ser considerada legal, deve ser investigada dado o cenário emergencial do estado, segundo o despacho
Conforme o relatório, tal cenário é o suficiente para que o caso seja investigado a fundo. “Considerando o interesse público envolvido, bem como a necessidade de obter maiores esclarecimentos sobre a temática em razão das proximidades do evento, entendo prudente e recomendável conceder prazo de dois dias úteis ao Prefeito, a fim de que o gestor apresente esclarecimentos e documentos do processo que celebrou o Termo de Contrato”, destacou o conselheiro Mario de Mello na decisão.
Com a decisão, o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo, tem o prazo de 48 horas úteis para apresentar a cópia integral do processo sobre a inexigibilidade da licitação escolhida no termo do contrato do artista e apresentar explicações ao relator. Caso o gestor não encaminhe os autos ou apresente irregularidades na documentação há o risco do show ser suspenso.
