Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – Três por cento dos processos perdidos dos sistemas SPEDE e E-Contas ainda não foram recuperados pelo TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas). O número equivale a, aproximadamente, 500 processos, dos 16,5 mil que ficaram inacessíveis após, segundo o tribunal, falhas de funcionários responsáveis pela operação dos sistemas, em agosto de 2017.
Entre os 16,5 mil processos atingidos pelo problema estavam prestação de contas de gestores públicos. E também processos de aposentadoria. À época, o TCE-AM divulgou que 80% dos processos perdidos eram de aposentadorias. Em outubro de 2017, a Corte de Contas informou também que ainda naquele mês 100% do conteúdo seriam recuperados.
No Diário Oficial do TCE-AM do último dia 9, foi publicada uma certidão informando que foi recuperado 97% do acervo processual afetado no episódio. O documento é assinado pelo secretário do Tribunal Pleno Mirtyl Levy Júnior. Na publicação, o tribunal informa que os “prazos referentes aos 97% dos processos eletrônicos disponíveis devem voltar a transcorrer, em sua normalidade”. Os prazos haviam sido dilatados por causa do problema.
O E-Contas é um portal por onde os gestores públicos enviam (por mês e anualmente) informações sobre os gastos dos órgãos administrados por eles. O SPEDE (Sistema de Processos e Documentos Eletrônicos) é o sistema que permite consultar os processos em trâmite do TCE-AM.
Em coletiva convocada um mês depois do ocorrido, o então presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior, disse que os processos de prestações de contas dos mais de 300 órgãos públicos (Estado e municípios) e os de aposentadoria estavam em segurança.
Moutinho também informou que três empresas privadas contratada pelo tribunal, a Prodam e a Polícia Civil elucidaram o que tinha ocorrida. E que os servidores responsabilizados pela investigação foram afastados dos cargos.
Manual
Por telefone, a atual presidente do TCE-AM, Yara Lins, disse que os 3% dos processos perdidos estão sendo recuperados manualmente. “Estamos digitalizando de forma manual”, afirmou a conselheira. Segundo ela, o tribunal está fazendo investimentos na segurança de seus processos para evitar que fato semelhante volte a ocorrer.
“[O tribunal] tem segurança, sim. Estamos fazendo um investimento para que fique bem equipado, para que não haja mais esse tipo de problema”, disse Yara Lins.
Segundo a certidão publicada no Diário Oficial, os 3% (três por cento) dos processos que ainda estão indisponíveis devem permanecer com seus prazos suspensos, “até a total recuperação dos mesmos”.
