Da Redação
MANAUS – Nenhum dos 62 municípios do Amazonas, incluindo a capital Manaus, atingiu desempenho satisfatório em todos os sete indicadores do programa Previne Brasil, do governo federal, em 2021, informou o TCE (Tribunal de Contas do Estado). Sem atingir as metas, os municípios podem perder recursos para a saúde.
O Previne Brasil destina recursos para melhorias de serviços na atenção básica de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde).
“O programa tem o objetivo de remunerar ou transferir recursos ao município baseado nos sete indicadores de saúde locais que são considerados o mínimo para evitar que as pessoas adoeçam e necessitem de tratamentos mais complexos”, diz chefe do Departamento de Auditoria em Saúde do TCE-AM, Rodrigo Valadão.
“Acontece que esses recursos estavam sendo pagos na sua totalidade em função da pandemia, no entanto, o Ministério da Saúde fará novamente o cálculo do repasse com base no desempenho, que deve acontecer em abril, e poderá resultar em menos recursos enviados aos municípios que não alcancem as metas”, explicou.
Apesar de o atendimento primário da saúde ser de responsabilidade dos municípios, é de responsabilidade do governo do estado fazer a avaliação e controle da qualidade da saúde nos municípios.
Dos 62 municípios, 18 não atingiram o mínimo estabelecido no programa em nenhum dos sete indicadores. Cidades importantes como Manaus atingiram a meta satisfatória em apenas um dos sete indicadores analisados, assim como Parintins, Coari e Careiro.
Indicadores
As notas são atribuídas individualmente para cada indicador, variando de zero a dez, considerando o resultado alcançado entre o menor valor possível (zero) e a meta definida para aquele indicador.
Isso significa que, se o resultado de um determinado indicador para aquele município for 30% e a meta for 60%, a nota final para esse indicador será 5,0. Ou seja, 50% da nota máxima possível, já que o resultado alcançou 50% da meta estabelecida. Caso o valor atribuído à meta for maior que o parâmetro, a nota final para o indicador será 10,0.
Os indicadores levam em conta aspectos de ações estratégicas em pré-natal, com proporção de gestantes com consultas realizadas em pré-natal, sífilis, HIV, e atendimento odontológico; Saúde da mulher, com cobertura de exame citopatológico; Saúde da criança, focado em cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; Além de doenças crônicas, com percentual de hipertensos que aferiram semestralmente a pressão arterial e proporção de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
Confira na íntegra a portaria do Previne Brasil e os indicadores.
