Por Diogo Rocha, do ATUAL
MANAUS – A Prefeitura de Manaus pretende investir R$ 58,1 milhões com aquisição e instalação de 4.875 tampas de bueiro e grelhas circulares e retangulares de SMC [fibra de vidro e resina de poliéster]. O registro de preços da Concorrência nº 004/2023-CML-PM é para obtenção conforme a necessidade. Não implica o gasto total do valor reservado.
A fornecedora será a empresa Construban Serviços e Construções Ltda. que venceu a licitação dos três lotes para prestar os serviços à Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura). A Construban disputou a concorrência com outras duas empresas. Após a abertura das propostas de preços, no dia 15 de maio, a CML (Comissão Municipal de Licitação) considerou inabilitadas a BWC Assessoria e Empreendimentos Ltda. e a Holmes Ltda., segundo publicação no DOM (Diário Oficial do Município) do dia 4 de agosto.
Em consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, o ATUAL verificou que a CML relatou que a BWC feriu o princípio da competitividade ao apresentar o mesmo responsável técnico da outra empresa, a Holmes. No caso desta última, a Holmes saiu do certame pela mesma acusação e por também não comprovar ter classificação técnica profissional para fornecer as tampas e grelhas exigidas.
Com as concorrentes desclassificadas, a Construban se tornou a única licitante e garantiu os três lotes do contrato. Por cada lote, a empresa disponibilizará 1.625 tampas de bueiro e grelhas por R$ 19,3 milhões.
Ainda conforme o Portal da Transparência, a CML informou que o projeto básico da administração pública era de R$ 61,1 milhões. Por ser concorrência do tipo menor preço, a Construban garantiu uma economia de R$ 3 milhões.
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No DOM do dia 21 de setembro, a Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da CML publicou o resultado do julgamento da proposta de preços declarando a Construban Serviços e Construções Ltda. como classificada. E quase um mês depois, na sexta-feira (20) passada, a Comissão de Licitação homologou a escolha da empresa e adjudicou o serviço para a Construban com o registro de preços dos três lotes do contrato.
