MANAUS – Aproximadamente 100 lideranças da pesca no Amazonas aprovaram em assembleia nesta sexta-feira o início de uma série de manifestações no interior do Estado contra a suspensão do Seguro Defeso determinado pela portaria nº 192 do Governo Federal. A assembleia que reuniu lideranças da pesca da Região Metropolitana de Manaus, Alto Solimões e sul do Amazonas ocorreu na Secretaria de Estado de Administração (Sead), no bairro Parque Dez, zona Centro Sul de Manaus. Os pescadores decidiram ainda entregar uma carta de reivindicações ao Governo Federal e ao Governo do Estado.
Já no Congresso nacional, senadores de três estados do Norte fizeram um apelo nesta quinta (15) para que milhares de pescadores artesanais da região não sejam prejudicados pela portaria. As manifestações de pescadores contra a medida devem iniciar neste final de semana por Novo Airão e Lábrea, no sábado (17), e em Manacapuru, no domingo (18).
Só no Amazonas, durante a suspensão, mais de 100 mil pescadores deixarão de receber o seguro-defeso no valor de R$ 788,00, pago normalmente a partir de novembro. No período em que vigorar a portaria será feito um recadastramento dos pescadores no intuito de combater fraudes. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu o uso a tecnologia para verificar as irregularidades sem suspender o pagamento do benefício. “Creio que uma das melhores formas da fiscalização é cruzar dados e dar total transparência. A própria comunidade pode ajudar denunciando quem não é pescador e recebe o seguro-defeso”, disse.
O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) disse que o Dataprev já está fazendo um cruzamento de CPFs de todos os programas e a fiscalização deve ser divulgada em breve. “Mas eu concordo com a senhora, aqueles que são pescadores precisam continuar recebendo o benefício”, defendeu.
Revogação
A principal reivindicação da categoria é que a portaria seja revogada antes do período do defeso no Estado, previsto anteriormente para novembro. A medida foi publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União, no último dia 5 e suspende, no Amazonas, a pesca das espécies pirapipitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã e matrinxã. A portaria interministerial é assinada pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) e suspende o período do defeso de peixes amazônicos por 120 dias e, consequentemente, o pagamento do benefício Seguro Defeso aos trabalhadores da pesca registrados. Aproximadamente 110 mil famílias de pescadores do Amazonas serão afetadas. Os ministérios alegam que há fraudes no setor. Dermilson Chagas questiona porque o trabalho de fiscalização não foi feito antes. “Tiveram oito meses e às vésperas tomam essa decisão de forma atrapalhada e irresponsável. Suspeito que não é para fiscalizar e sim apenas para penalizar o pescador, a população mais pobre. Além disso, uma decisão com graves impactos ambientais”, declarou.
De acordo com o presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas (Fesipeam), Ronildo Palmere, a portaria não dá alternativa ao pescador a não ser capturar as espécies que antes estavam no defeso. “Queremos a revogação dessa portaria. Estamos inconformados e vamos fazer manifestações pacíficas para mostrar isso. Essa portaria não dá alternativa aos pescadores a não ser entrar nos lagos e capturar as espécies para sobreviver”, ressalta.
A presidente da Associação e do Sindicato da Pesca de Lábrea, Francisca Batista, viajou mais de quatro horas de ônibus e avião para participar da reunião em Manaus. Ela afirma que a portaria irá impactar a economia no município. “Todos nós pagamos nossos impostos e estamos todos legalizados para, agora, essa ministra (Kátia Abreu) publicar essa portaria que atinge em cheio as famílias dos pescadores. Como é que nós vamos sustentar nossos filhos? É inadmissível. Essa ministra sequer respeita o meio ambiente”.
Por telefone, o deputado federal Silas Câmara (PSD) informou aos pescadores, durante a reunião, que na próxima quarta-feira (21) haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados com os ministérios envolvidos. “Pedimos a mobilização de todos aí no Amazonas para que possamos trazer a Brasília o maior número possível de representantes da pesca. Essa audiência será esclarecedora”, afirma.
Impactos
No Amazonas, a portaria suspensa punia os infratores com a perda total do lote, independente da espécie, além de proibir a pesca em um raio de 1.500 metros nas confluências dos sistemas dos rios e corpos d’água relacionados no documento. A portaria também mencionava a proibição da pesca das espécies nos rios Negro, Japurá, Madeira, Amazonas, Juruá, Purus e Solimões. De acordo com o secretário executivo de pesca e aquicultura da Secretaria de Estado da Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror), Geraldo Bernardino, tambaqui e pirarucu tem período diferenciado de defeso e não entram na nova legislação.
