Da Redação
MANAUS – A Comissão Especial criada pela Susam (Secretaria de Estado de Saúde) para definir o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do órgão pretende identificar os trabalhadores que não estão enquadrados em planos existentes (são dois: de servidores médicos e não médicos) que nunca foram executados na íntegra.
Os PCCRs foram instituídos em lei de 2009 e os enquadramentos começaram em 2012, mas as progressões das carreiras não evoluíram. A comissão definirá como será o enquadramento dos servidores que ainda estão fora dos PCCRs e alterações na Lei Estadual nº 3.469/2009, que trata sobre cargos no órgão.
“Por diferentes motivos, alguns trabalhadores ficaram de fora”, disse diretor do Departamento de Gestão e Recursos Humanos (DGRH) da Susam, Ézio Lacerda. “Quem na época estava de Licença por Interesse Particular (LIP), por exemplo, ficou de fora. Vamos trabalhar para enquadrar estes servidores, para que eles possam, a partir de agora, ter os ganhos a que têm direito, já recebendo tudo o que determina a legislação”, disse Ézio.
Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Amazonas (Sindsaúde), Cleidinir Francisca, a retomada das discussões para a execução do PCCR é uma conquista dos servidores e ocorre em uma gestão que tem dado mostras de que está sensível aos pleitos da categoria. “Temos que aproveitar esse momento. Tenho certeza que por meio do trabalho desta Comissão, vamos corrigir muitas distorções presentes na carreira dos servidores”, disse Cleidinir.
O representante do Sindicato dos Médicos do Estado do Amazonas (Simeam), na Comissão, Reinaldo Alves de Menezes, disse que a Lei Promulgada nº 70/2009, que criou o PCCR dos servidores médicos do sistema estadual de saúde, também precisa ser atualizada, e com o colegiado cria-se a oportunidade para a categoria sugerir as alterações.