Mônica Bérgamo, da Folhapress
SÃO PAULO – Um grupo de subprocuradores entrou com nova representação na Procuradoria-Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta sexta-feira, 29.
Os subprocuradores endossam representação de juristas do grupo Prerrogativas com artistas do grupo 342 Artes, que foi protocolada na PGR na semana passada. Um abaixo-assinado com o conteúdo da petição já reúne mais de 72 mil assinaturas.
O documento critica a atuação do governo federal no combate à epidemia da Covid-19.
No texto, os subprocuradores pedem que Augusto Aras, procurador-geral da República, ofereça denúncia contra Bolsonaro. Eles citam os artigos 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 268 (infração de medida sanitária preventiva), 315 (emprego irregular de verbas ou rendas públicas) e 319 (prevaricação) do Código Penal.
“No caso do Brasil, ao evento natural somou-se a ação criminosa de um presidente da República, que expôs, desde o início da pandemia até os dias atuais, a população a um risco efetivo de contaminação. Primeiro, ciente de que parte de sua comitiva tinha sido infectada pelo novo coronavírus, participou de manifestação pública com contato físico, sem máscara e sem adoção de quarentena, em ambiente ainda não considerado epidêmico”, diz o texto.
“Depois e seguidamente, induziu a população a ignorar a gravidade da doença e a reproduzir o seu comportamento, gerando aglomerações cada vez mais frequentes, sem utilização de qualquer cuidado, com ampla transmissão do vírus, resultando num cenário que ultrapassa 220 mil mortes”, segue o documento.
“Também contribuiu diretamente com a sua manutenção ou prolongamento ao incentivar o uso de produtos comprovadamente inócuos e se opor à vacinação e retardar o processo de sua aquisição e execução”, continua a representação.
Ela é assinada por Deborah Duprat, Alvaro Augusto Ribeiro Costa, Claudio Lemes Fonteneles, Manoel Lauro Volkmer de Castilho, Paulo de Tarso Braz Lucas e Wagner Gonçalves.
“Da mesma forma que alguém que agrave uma lesão existente responde por lesão corporal, presidente que intensifica a epidemia existente responde por esse crime. Jair Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas, mas resolveu correr o risco. O caso é de dolo, dolo eventual, e não culpa”, finaliza o texto.
