Por Mariane Ribeiro, da Folhapress
SÃO PAULO – Se você tem um celular, provavelmente já recebeu pelo menos um spam via SMS. O spam é aquela mensagem enviada sem o consentimento do destinatário. Na maioria das vezes, trata-se de propaganda de produtos ou serviços, mas também pode ser usado para aplicar golpes, os chamados “smishing”.
O termo é usado para caracterizar o “phishing” por SMS, que é quando criminosos enviam mensagens fraudulentas buscando induzir o dono do celular a clicar em um link malicioso.
Para especialistas da área, dois tipos de golpe têm se tornado comuns no Brasil: as mensagens que chegam ao destinatário como sendo de seu banco alertando que algo de errado foi detectado, como o bloqueio de um cartão ou um problema em sua conta, e as que trazem uma oferta de emprego com salários altos. Em ambos os casos, a pessoa é induzida a clicar em um link ou até entrar em contato com os criminosos.
Casos desse tipo de golpe vêm aumentando nos últimos anos. Segundo Luis Corrons, pesquisador adjunto sênior da Avast, uma comparação entre os dados obtidos na Pesquisa de Phishing feita pela empresa com seus usuários no Brasil em 2020 e 2021 provam esse aumento.
“A pesquisa revelou que 69% dos brasileiros relataram ter encontrado um ataque de smishing em 2021, um aumento em comparação com os 56% que relataram o mesmo em 2020”, diz Corrons.
Além disso, ele aponta que a pesquisa também mostrou que 57% dos entrevistados responderam que foram vítimas de um ataque de phishing por SMS em 2021. Já em 2020, 39% tinham sofrido esse tipo de golpe.
Com esse aumento, os especialistas alertam sobre como evitar cair nessa armadilha.
“Esses golpes são bastante sofisticados, mas precisam da autorização da vítima, o que acontece apenas quando ela clica no link. Então a recomendação é que o consumidor nunca clique no link. Se a mensagem for do seu banco, por exemplo, entre em contato, vá até o site oficial, ao aplicativo e verifique se a mensagem é verdadeira. Mas também é bom alertar que não se deve ligar no número indicado na mensagem porque ele pode levar a uma central falsa”, afirma Marco Antônio Araújo Junior, advogado e professor de direito do consumidor na era digital.
O cruzamento de informações também é aconselhado por Guilherme Klafke, pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP.
“As pessoas devem pensar que a regra é sempre duvidar. A confiança é que deve ser a exceção. Se a mensagem traz um link de uma promoção incrível, um cupom que dá direito a um desconto muito grande, você deve procurar se aquilo está de fato acontecendo, se a loja está mesmo fazendo aquela promoção. É fácil de verificar”, diz Klafke.
Aos consumidores que já caíram no golpe, a recomendação é realizar imediatamente um boletim de ocorrência.
“Hoje em dia, a maior parte dos estados do país tem delegacias específicas para crimes praticados no ambiente digital. Então, é importante o registro de uma ocorrência policial para salvaguardar os seus direitos porque, caso aconteça alguma coisa com seus dados, você terá o registro de uma ocorrência provando que você caiu em um golpe. E também para que a polícia possa investigar e chegar até os criminosos”, pontua Araújo.
Propagandas por SMS
Para quem está cansado de receber spams por SMS com propagandas e ofertas de serviços das mais variadas empresas, saiba que é possível bloquear o recebimento desse tipo de mensagem.
Segundo uma resolução da Anatel, “o consumidor tem direito ao não recebimento de mensagens de cunho publicitário em sua estação móvel, salvo consentimento prévio, livre e expresso”. Assim, existem algumas formas de acabar com esse incômodo.
De forma geral, há a possibilidade de bloquear o contato ao receber o SMS por meio de recursos do próprio aparelho celular. Basta acessar a área de informações dentro da conversa considerada spam e selecionar a opção de denunciar e bloquear aquele chamador.
Há também opções fornecidas pelo Procon de cada estado.
Para quem mora em São Paulo, há a possibilidade de cadastrar seu número no “Não Me Ligue”, recurso instituído pela lei do Cadastro de Bloqueio de Telemarketing que proíbe que empresas de telemarketing façam ligações para os números cadastrados e que, desde 2021, também abrange mensagem SMS ou por aplicativos.
O Procon do Distrito Federal oferece um serviço semelhante. Lá, os cidadãos podem se cadastrar no chamado Cadastro “Me respeite” e se verão livres das indesejadas mensagens.
Especialistas apontam ainda que é possível entrar em contato com a empresa que esteja enviando as mensagens e solicitar que seus dados sejam retirados do cadastro.
“A pessoa estará resguardada pelo Código de Defesa do Consumidor, que protege contra perturbação, mas também pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que permite o questionamento de como a empresa teve acesso àqueles dados e a solicitação para retirada deles daquele banco”, explica Klafke.
Segundo Araújo, caso o pedido não seja atendido, o consumidor pode recorrer.
“Se você já solicitou para a empresa a retirada do seu nome do cadastro, mas isso não aconteceu, você pode registrar uma reclamação administrativa no Procon ou na Senacom, no consumidor.gov, para que esses órgãos possam dar suporte a você, notificar o fornecedor e até aplicar algum tipo de multa”.
O advogado também aconselha que as solicitações sejam registradas ou guardadas de alguma maneira.
“É importante guardar a forma da solicitação. Então, se ela foi feita por SMS, tire um print da tela. Se foi por algum outro canal, como e-mail, guarde, não descarte, porque isso comprova que você pediu para ser retirado da base de dados e a empresa não atendeu o seu pedido”, diz Araújo.
Existe também uma solução para os consumidores que não querem mais receber mensagens publicitárias de suas próprias operadoras. Basta enviar um SMS com a palavra “Sair” para o canal específico de sua operadora que o cancelamento será realizado.
Há um canal específico pelo qual o usuário de cada operadora pode solicitar o encerramento do envio de mensagens publicitárias. No caso da Vivo, a mensagem deve ser enviada para o número 457, para Claro, no 888, para a Tim, o SMS deve ir para o 4112 e para os clientes da Oi, o canal é o 55555.
