Um sínodo, de acordo com o dicionário da língua portuguesa, é uma “assembleia periódica de bispos de todo o mundo que, presidida pelo papa, se reúne para tratar de assuntos ou problemas concernentes à Igreja universal”. Sínodo é uma palavra que tem origem no grego e significa ‘syn’, juntos, e ‘hodos’, estrada ou caminho. Desta forma, representa uma assembleia na qual se buscam caminhos coletivos para se decidir sobre algo específico, que requer atenção especial por parte da Igreja e seu colegiado com a finalidade de tomar decisões e iniciar processos coletivos mediante os desafios identificados.
Essa modalidade de assembleia foi instituída pelo Papa Paulo VI e foi assumida como uma prática metodológica participativa da Igreja Católica desde 15 de setembro de 1965. Para o Papa Paulo VI, o sínodo representa na prática, “um estudo comum das condições da Igreja e a solução concorde das questões relativas à sua missão. Não é um Concílio, não é um Parlamento, mas um Sínodo de particular natureza” convocado sempre que houver alguma necessidade específica em determinada realidade e contexto histórico.
A metodologia que pauta os trabalhos do Sínodo é baseada na colegialidade, um conceito que caracteriza cada fase do processo sinodal, desde a preparação até as conclusões das Assembleias. Os trabalhos alternam análises e sínteses, com uma dinâmica que permite a verificação dos resultados e o exame de novas propostas.
Quem escolhe o tema do Sínodo é o Papa, após um estudo elaborado pelo Conselho da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, que avalia as sugestões recebidas. Com o tema definido, prepara-se a “Lineamenta”, um documento que apresenta as linhas principais do tema do Sínodo e, após a aprovação do Papa, é enviado ao episcopado. Após um estudo, os bispos enviam uma relação sobre essa Lineamenta para a Secretaria Geral. Só então é redigido, documento de trabalho que é ponto de referência durante a Assembleia sinodal. Por fim, o Papa emite um documento chamado Exortação Apostólica, no qual resume e aprova as principais conclusões dos bispos durante as assembleias.
O Sínodo para Amazônia foi uma resposta do Papa Francisco depois de ouvir os povos indígenas em sua visita a Porto Maldonado, Peru em 19 de janeiro deste ano. Durante o encontro com povos indígenas de quase todos os países da Pan-Amazônia, o Papa Francisco falou sobre a riqueza dos saberes e da diversidade indígena, sobre a necessidade de defender a Amazônia e seus povos e, também, sobre as ameaças que estes povos enfrentam em função dos interesses econômicos em seus territórios. A partir destas perspectivas, o Sínodo Especial para Amazônia tem como tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral”.
Dentre as várias temáticas que serão estudadas e aprofundadas no processo sinodal, está em pauta o “rosto dos povos da Amazônia” que representam uma rica diversidade sociocultural nesta realidade em que, dadas as proporções geográficas, é uma região gigantesca onde vivem povos e culturas diferentes que ocupam a região com modos de vida distintos. Todos os dias, retiram das águas o peixe nosso de cada dia sem excessos ou desperdícios, somente o necessário para alimentar suas famílias com o pescado oferecido generosamente pela natureza das águas que ainda o produz em abundância. Mas, toda essa riqueza natural está em risco mediante a exploração desmedida das grandes corporações econômicas.
Também terá lugar no debate do sínodo o camponês e sua família que se apropria e utiliza os recursos naturais da várzea, tendo como pano de fundo o contínuo e cíclico movimento de seus rios. Entretanto, os ribeirinhos, pescadores da Amazônia, também conhecidos como camponeses das várzeas, sofrem com a presença dos pescadores comerciais, predadores dos recursos que já se tornaram escassos em determinadas regiões. Os povos da floresta, camponeses da terra firme, nas suas mais diversificadas categorias (seringueiros, indígenas e quilombolas), extrativistas e coletores por excelência, sobrevivem do que a terra e a floresta lhes dá generosamente. São os agricultores familiares que cultivam pequenas porções de terras com técnicas tradicionais ancestrais classificadas como agroecologia familiar por corresponder a um modo de vida de inter-relação e interdependência com a terra e a natureza. Esses povos cuidam da terra e a terra cuida deles na mesma proporção. O modo de vida desses povos baseado no ‘bem-viver’, entretanto encontra-se ameaçado pelos grandes projetos econômicos, pelo avanço do latifúndio e pelo permanente processo de desmatamento da floresta.
A realidade das cidades dos nove países que compõem a Pan-Amazônia, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia, as Guiana Inglesa, Guiana Francesa, Suriname, além do Brasil, com seus desafios e perspectivas também serão abordadas no sínodo. As cidades da Amazônia têm crescido muito rapidamente e recolhido muitos migrantes deslocados de forma compulsória, empurrados para as periferias de grandes centros urbanos que avançam floresta adentro. Na sua maioria são povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas expulsos pelos garimpos e mineradoras, encurralados pelas madeireiras, e machucados nos conflitos agrários e socioambientais resultantes da omissão falaciosa do Estado que tem adotado um processo acelerado de limpeza e esvaziamento de áreas estratégicas de grande interesse econômico cobiçadas por empresas nacionais e internacionais.
As grandes riquezas produzidas na Amazônia e a vastidão de seus bens econômicos são negados à maioria de seus habitantes, o que favorece a predominância das desigualdades sociais, econômicas, culturais e políticas. Nessa perspectiva as cidades representam uma realidade marcada por grandes contradições: de um lado, uma vastidão enorme de terras e florestas. De outro lado, muita gente, multidões inteiras, de empobrecidos no campo e nas cidades, sem terra, sem moradia, sem acesso aos direitos básicos.
Estes e muitos outros temas serão abordados pelo Sínodo especial para a Amazônia que já está em curso e terá seu ponto mais alto em outubro de 2019.
Marcia Oliveira é doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), com pós-doutorado em Sociedade e Fronteiras (UFRR); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia, mestre em Gênero, Identidade e Cidadania (Universidad de Huelva - Espanha); Cientista Social, Licenciada em Sociologia (UFAM); pesquisadora do Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia (UFAM); Pesquisadora do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos (UFRR); Professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR); pesquisadora do Observatório das Migrações em Rondônia (OBMIRO/UNIR). Assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica - REPAM/CNBB e da Cáritas Brasileira.
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Paz e bem professora Márcia! Seu texto é um saboroso aperitivo para nós que aguardamos o documento preparatório para o “Sínodo Especial para a Panamazônia”, convocado pelo Papa Francisco. Suas palavras estão impregnadas na realidade, chama a atenção para as ameaças que a vida vem sofrendo em todas as suas expressões na Panamazônia e ao mesmo tempo anuncia um tempo novo carregado de esperança, com o Sínodo.