Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA, DF – O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (2) que setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos só se preocupam em renovar o próprio subsídio em vez de “terem a sensibilidade social” de apoiar uma redução ampla de encargos trabalhistas a todas as empresas.
Na quarta-feira (1º), a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, se encontrou com congressistas e representantes de 17 setores produtivos para começar a negociar uma prorrogação da desoneração.
De acordo com Guedes, a equipe econômica sempre defendeu uma redução de encargos sobre a folha salarial dos trabalhadores, mas com aplicação ampla a todos os setores.
“O que sempre nos incomodou é que justamente os setores que se beneficiam dessa desoneração, em vez de terem a sensibilidade social de apoiar um movimento mais amplo para baixar para todo mundo, eles só se preocupam em renovar o seu próprio subsídio. A própria mídia e mais 16 setores todo ano conseguem a renovação para si em vez de apoiar para todos”, disse o ministro após reunião no Ministério da Saúde.
O Orçamento de 2022 enviado pelo governo ao Congresso na terça-feira (31) deixou o benefício de fora. No ano passado, congressistas derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e prorrogaram por mais um ano a medida -que vai até dezembro de 2021.
Relator do projeto de lei na Comissão de Finanças e Tributação, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) promete apresentar relatório no próximo dia 15, com ou sem o apoio do governo. O texto prorroga o benefício por cinco anos.
O deputado se encontrou com o ministro Paulo Guedes nesta semana. Segundo a Economia informou, o governo abriria mão de arrecadar R$ 8,3 bilhões por ano, caso o benefício seja prorrogado para os 17 setores.
A desoneração substitui a base de cálculo da contribuição do empregador à Previdência Social. Em vez de 20% do valor do salário, paga-se um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
Para promover uma desoneração ampla e linear para todos os setores, Guedes defendia desde o início do governo a criação de um imposto sobre transações financeiras aos moldes da extinta CPMF.
O plano do ministro, que foi deixado de lado após forte resistência dentro e fora do governo, previa arrecadar até R$ 120 bilhões ao ano com o novo imposto, o que permitiria um corte de tributos sobre o salário dos trabalhadores.
“Desde quando chegamos aqui, sempre dissemos que o mais cruel dos impostos é o imposto sobre a folha de pagamentos”, afirmou.
Na avaliação do ministro, o alto custo de contratação no país acaba jogando parcela relevante da população para a informalidade.
“Essas pessoas são obrigadas a trabalhar no mercado informal, onde os salários são mais baixos e não tem produtividade, não tem a empresa para ajudar, não tem capital e tecnologia, o que aumentaria os salários. São os invisíveis, que têm que trabalhar de manhã para levar comida para casa à noite”, disse.
