Por Luciana Lazarini, da Folhapress
SÃO PAULO – Um total de 7.308.698 segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda precisa fazer a prova de vida até dezembro de 2021, para não ter o pagamento suspenso por falta de atualização cadastral. Devem fazer a prova de vida os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano.
Segundo o INSS, desde o ano passado 28.760.776 beneficiários já fizeram a fé de vida, mesmo no período em que o procedimento deixou de ser obrigatório, por conta da pandemia de coronavírus.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, que havia sido aprovada pelo Congresso, então beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário para fazer a fé de vida antes do fim do prazo. O INSS estabeleceu um calendário escalonado de vencimentos, que varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020.
Atenção: quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano. A partir de outubro, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em novembro e dezembro de 2020. O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo dele acaba.
O que acontece se eu não fizer a prova de vida?
O INSS informou que ainda não foram cancelados benefícios por falta de realização do recadastramento, mas já são feitos bloqueios e suspensões do pagamento. O órgão tem três etapas até o corte do benefício: bloqueio, suspensão e cancelamento.
Durante o mês de setembro, os segurados que tiveram o benefício bloqueado em junho entram agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizarem os dados nessa segunda etapa, só então o benefício será cessado (cancelado).
Benefícios bloqueados e suspensos podem ser reativados diretamente no banco. Segundo o INSS, mesmo após a cessação do benefício, ele poderá ser reativado. Nesse caso, o segurado terá que ligar para o 135 e agendar o serviço de reativação de benefício.
Esse procedimento também pode ser feito pelo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por “Reativar Benefício”, na lupa.
Onde fazer o recadastramento
O recadastramento é feito no banco onde o aposentado ou pensionista recebe seu benefício (no guichê de atendimento, pelo caixa eletrônico e até pelo internet banking, em alguns casos).
Maiores de 80 anos e pessoas a partir de 60 anos que tenham dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em domicílio. O beneficiário ou um familiar pode agendar, pelo 135 ou pelo Meu INSS, uma visita de um funcionário do órgão. Os segurados com biometria cadastrada no TSE (via título de eleitor) e no Detran podem fazer a prova de vida digital, por meio do Meu INSS.
Com as medidas de restrição de circulação por conta da pandemia, a prova de vida deixou de ser obrigatória entre março de 2020 e o final de maio de 2021. Mesmo assim, ainda era permitido fazer o recadastramento.
Em junho, quando a a prova de vida voltou a ser obrigatória, havia um total de 12 milhões de beneficiários que precisavam fazer o procedimento entre junho e dezembro de 2021.
O mês original de renovação da prova de vida é estabelecido pelo banco que paga o benefício. O critério varia de acordo com cada instituição:
Caixa – O vencimento se dá em até um ano da última prova de vida realizada
Banco do Brasil – A prova de vida é feita no mês de aniversário do beneficiário
Bradesco – O vencimento da prova de vida é o mês em que o cliente recebeu o primeiro pagamento no Bradesco
Itaú Unibanco – O vencimento ocorre quando completado um ano após a realização do último procedimento
Santander – O vencimento da prova de vida ocorre anualmente com base na data da concessão da aposentadoria
