Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Servidores da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) promoveram manifestação na tarde desta quarta-feira, 23, em frente à sede da Prefeitura de Manaus para reivindicar a revisão do PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Subsídio) da Saúde. Segundo eles, o plano atual foi aprovado em 2008 e não atende todas as necessidades funcionais e trabalhistas dos servidores.
O grupo de aproximadamente 50 trabalhadores interditou parte da Avenida Brasil, bairro Compensa, com faixas, cartazes e gritos de guerra. Eles pediam para ser atendidos pessoalmente pelo prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB).
Um representante da Prefeitura de Manaus informou à coordenadora da mesa municipal de negociação, Marilene Vilhena, que o prefeito não poderia atendê-los por motivo de agenda cheia. Ele também informou que uma reunião estava marcada amanhã na sede da Semsa com os secretários de Saúde e Finanças. “O prefeito agendou uma reunião com o secretário Magaldi e o secretário Lourival. Nós enviamos novamente o nosso recado: nós não queremos reunião com o secretário, nós queremos reunião com o prefeito. Queremos que ele nos atenda hoje”, disse Vilhena.
A reportagem conversou com o representante, que informou que as reivindicações dos servidores já estão sendo tratadas pela prefeitura. Ele também confirmou a informação sobre a agenda cheia do prefeito e disse que Arthur Neto deve receber os servidores na próxima semana. “Eles querem uma audiência, o prefeito vai recebê-los. Vamos marcar. Infelizmente não dá pra ser assim: ‘chegar e ser atendido’. O prefeito tem todo uma programação. Uma série de compromissos”, disse.
Reivindicações
A principal reivindicação dos servidores é a revisão do PCCS. Segundo Marilene Vilhena, com o atendimento da revisão, distorções na carreira funcional dos funcionários poderão ser corrigidas. “Por exemplo, o nível elementar e o nível médio, hoje em dia, não tem direito a promoção. A pessoa entra no concurso como nível elementar, se ela conclui o nível médio e faz uma faculdade, ela não tem o percentual de reajuste sobre essa graduação”, disse Vilhena.
Além disso, o grupo pede a correção da aposentadoria para os servidores que foram aprovados em 20 horas e que foram transferidos para 40 horas nas unidades estendidas. Segundo eles, atualmente o desconto do imposto da previdência é baseado no valor recebido atualmente, mas os servidores só poderão se aposentar com o salário de 20 horas.
Negociação
Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que as negociações com os sindicatos representantes dos servidores da Saúde começaram no ano passado e resultaram no pagamento, em janeiro deste ano, de 4,57% referentes à data-base de 2017 e, em abril, de 3% referentes à data-base de 2018.
Ainda de acordo com a prefeitura, foi autorizada a progressão, referente a um padrão, para os servidores aptos. Em janeiro deste ano, foram pagos 23 processos, totalizando 4.189 servidores. “Até a próxima sexta-feira, deverão ser publicados no Diário Oficial do Município (DOM), mais 13 processos, referentes às progressões de outros 1.680 servidores, para pagamento já no mês de junho. Outros quatro processos, relativos a 234 servidores, estão em tramitação na Secretaria Municipal de Administração (Semad), com previsão de publicação na próxima semana, também para pagamento em junho”, diz a nota.
Conforme a prefeitura, outro resultado das negociações com os sindicatos foi a tabela que corrigiu distorções salariais dos fiscais de saúde, com a integralização da FES (Função especial de Saúde) ao subsídio principal.
