MANAUS – Um grupo de servidores da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) realizaram protesto, na manhã desta quinta-feira, 19, na entrada do prédio do Poder Legislativo, contra um ato da Mesa Diretora que parcela em seis vezes 50% do benefício extra que os servidores recebiam a título de vale-alimentação e vale-medicamento. Os servidores afirmaram que o objetivo da manifestação era apenas sensibilizar a presidência da Casa para que revogue o ato e faça o pagamento de uma vez, como estava previsto.
O benefício extra do vale-alimentação (para servidores ativos) e vale-medicamento (para servidores aposentados) é pago uma vez por ano, no mês de dezembro. Mas no fim do ano passado, alegando falta de dinheiro, a Mesa Diretora da Assembleia decidiu pagar o benefício em duas parcelas, sendo uma em janeiro – o que foi feito – e outra em fevereiro. Nesta quinta-feira, 18, os servidores foram surpreendidos com a publicação no Diário Oficial da Casa, com a publicação do ato parcelando em seis vezes a segunda parcela, que deveria ser paga neste mês.
Os servidores ativos e inativos recebem vale-alimentação ou vale-medicamento no valor de R$ 1.200,00 por mês. Em dezembro, eles recebem o benefício em dobro, como uma espécie de “gratificação de fim de ano”, no mesmo valor do vele mensal. Foi esse valor, de R$ 1.2oo,00 que ficou pendente de pagamento. Em janeiro, os servidores receberam R$ 600,00 e, agora, com o ato da Mesa Diretora, vão receber R$ 100,00 por mês até julho.
O servidor Frederico Araújo disse que o ato foi pacífico e durou apenas 20 minutos. Segundo ele, o objetivo não foi constranger a direção e nem os servidores da Casa, mas apenas reivindicar o pagamento do benefício. Para ele, o parcelamento da segunda parcela vai acabar gerando perda do poder aquisitivo pela inflação. “Os servidores tem compromissos e esse dinheiro seria usado, inclusive, para despesas com a família. Nós queremos apenas sensibilizar a Mesa Diretora para que revogue o ato e o pagamento seja feito de uma vez, como estava previsto”, disse.
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Estadual, Municipal e do Tribunal de Contas participou do ato, mas o presidente Flávio Aleixo não quis se manifestar.
O presidente da ALE, deputado Josué Neto (PSD), disse que na segunda-feira estará à disposição de quem quiser conversar ou tratar desse assunto. Ele disse que a decisão não foi dele, mas da Mesa Diretora, e que o motivo todos já sabem: a redução no repasse de recursos para à Assembleia Legislativa. No entanto, ele disse que está aberto ao diálogo.
Abaixo, o ato que autoriza o parcelamento.
