Da Redação
MANAUS – Os servidores públicos do Estado do Amazonas terão seis dias de folga na próxima semana. O governo decretou ponto facultativo nos dias 16 (sexta-feira) e 19 (segunda-feira) de novembro. Na quinta, 15, é o feriado nacional do Dia Proclamação da República. Na terça, 20, o feriado municipal do Dia da Consciência Negra. Com a decisão, o governador Amazonino Mendes transforma o dia posterior ao primeiro feriado e o anterior ao segundo em feriado prolongado.
Os dias de ponto facultativo valem para as repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, ressalvados todos os procedimentos já agendados para o Sistema Estadual de Saúde, além dos atendimentos de urgência e emergência em prontos-socorros e hospitais do Estado.
O Decreto, assinado na última quinta-feira, 8, também determina que a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) promova a compensação de horas normais de ensino, conforme o estabelecido pelo Artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949.
A Sead (Secretaria de Administração e Gestão) organizará o banco de horas relativos aos pontos facultativos, com vistas a possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.
