Por Talita Fernandes e Thais Arbex, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – A atuação do ministro Sergio Moro (Justiça) nas últimas semanas intensificou seu desgaste em Brasília e deu força a uma ofensiva dos três Poderes contra ele. O Legislativo impôs derrota a Moro na terça, 6, ao retirar do texto do projeto anticrime o chamado ‘plea bargain’ que era planejado (tipo de solução negociada entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz) e articula novas mudanças na semana que vem contrárias ao interesse do ministro.
No Judiciário, ao menos duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) foram contabilizadas como contrárias ao ex-magistrado: a preservação do conteúdo de mensagens de autoridades interceptadas por hackers, com envio à corte na segunda, 5, de cópia do inquérito da Polícia Federal que trata do assunto, e a rejeição na quarta, 7, da transferência do ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo – que havia sido pedida pela PF, subordinada a Moro.
No Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro tem dado anuência para a demissão de um aliado do ministro no Coaf (órgão de inteligência financeira) e deu ‘caneladas’ recentes que enfraqueceram Moro. Nesta quinta, 8, alfinetou o ministro ao pedir que ele tenha ‘paciência’ com a tramitação do pacote anticrime, afirmando que a prioridade do governo é a aprovação de medidas econômicas.
Disse ainda que que, como juiz, Moro estava acostumado a ter a caneta na mão, mas que no papel de ministro suas decisões não podem ser unilaterais. “O ministro Moro é da Justiça, mas ele não tem poder de… não julga mais ninguém. Então, temos que, entendo a angústia dele, em querer que o projeto dele vá para a frente, mas nós temos que combater, diminuir o desemprego, fazer o Brasil andar, abrir o nosso comércio”, disse, afirmando que a proposta do chefe da Justiça não pode atrapalhar a aprovação de projetos-chave como as reformas previdenciária e tributária.
O
ex-magistrado já vinha sob pressão desde divulgação, em 9 de junho, de
mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil trocadas por ele e integrantes
da força-tarefa da Lava Jato pelo aplicativo Telegram.
As reações adversas envolvendo os três Poderes se intensificaram desde então,
fragilizando o papel do ex-juiz da Lava Jato escolhido inicialmente para ser um
‘superministro’ no governo Bolsonaro.
Segundo aliados do presidente, a relação entre ele e o ministro está abalada. Eles tiveram uma conversa ríspida durante um encontro esta semana. O ministro Paulo Guedes (Economia) tem sido pressionado, com aval de Bolsonaro, a demitir o presidente do Coaf, Roberto Leonel, indicado por Moro.
Na
semana passada, Bolsonaro disse que não cabia a Moro decidir sobre a destruição
das mensagens investigadas no âmbito da Operação Spoofing, que apura o caso dos
hackers que teriam acessado mensagens da Lava Jato.
De acordo com auxiliares, Bolsonaro ficou irritado com a atitude de Moro de
ligar para as autoridades atingidas pelas invasões para informá-las que os
diálogos capturados seriam destruídos.
Nesta quinta, após dizer que as derrotas sofridas pelo ministro no Congresso com o pacote anticrime são ‘parte do jogo’ e que é preciso ‘saber jogar’, Bolsonaro chamou Moro para participar de sua live semanal e falar da proposta.
Depois de terem desidratado o pacote anticrime na terça, deputados planejam impor um novo revés ao ex-juiz na semana que vem com a rejeição do relatório do deputado Capitão Augusto (PL-SP), fiel ao texto de Moro. Parlamentares devem apresentar um projeto substitutivo ao original entregue pelo ministro da Justiça.
Chefe da equipe econômica, Guedes também se queixa a aliados que está sofrendo por tabela as retaliações que integrantes do Judiciário, do Congresso e de órgãos de controle estão impondo ao ex-juiz.
O ministro da Economia recebeu telefonemas de parlamentares para informá-lo que a rejeição a Leonardo Bandeira Rezende, indicado por ele para ser conselheiro do Cade (Comissão de Assuntos Econômicos), era, na verdade, uma retaliação a Moro. Ele e o ministro da Justiça haviam enviado juntos dois nomes para o colegiado do órgão de regulação, mas o Senado manifestou resistência às indicações.
Preocupado com a possibilidade de a Casa impor derrotas a projetos importantes, Bolsonaro entrou em jogo e decidiu que ele mesmo fará as indicações para o Cade. Segundo aliados, apesar de incomodado, Moro diz que não deixará o cargo. Nos bastidores do Judiciário, há um temor de que a gestão Bolsonaro possa iniciar um processo de fritura pública de Moro.
