Do ATUAL, com Agência Senado
MANAUS – Senadores da CPI das Ongs contestaram o superintendente da FAS (Fundação Amazônia Sustentável), Virgílio Viana, sobre a prestação de contas da entidade. O presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), disse ter relatórios que contestam a prestação de contas da Fundação.
Styvenson Valentim (Podemos-RN) disse que não considera ético que a FAS contrate a empresa de auditoria que fiscaliza sua prestação de contas, que só depois é enviada aos órgãos de controle. O senador cobrou maior transparência da FAS sobre os recursos públicos recebidos.
Os senadores não especificaram as dúvidas em relação ao balanço financeiro da entidade.
Virgílio Viana disse que em seus 15 anos de atuação, a FAS obteve R$ 400 milhões de empresas e do poder público. Do montante, 77% foram usados em projetos de sustentabilidade econômica na Amazônia, enquanto os outros 23% aplicados em atividades-meio, de gestão e operação da FAS. Viana ainda informou que 79% dos R$ 400 milhões vieram de organismos privados.
O superintentende acrescentou que a atuação da FAS beneficia diretamente 60 mil pessoas na região, na capacitação e em investimentos, por exemplo, nas cadeias microeconômicas ligadas à produção de açaí, banana, farinha e na pesca do pirarucu, dentre outras cadeias.
Outros destaques apontados por Viana são os investimentos na estruturação de energia solar nas comunidades atendidas, e os resultados trazidos na promoção do ecoturismo nessas regiões.
Viana garante que a atuação da ONG aumentou a renda per capita em 11 regiões amazônicas, além dos índices de “bancarização” junto à população atendida.
Ele confirmou que a ONG receberá, em breve, um aporte de R$ 78 milhões do governo alemão. Esse dinheiro, de acordo com o diretor, será investido em projetos ecossustentáveis no Amazonas e no Pará.
O superintendente da ONG disse que a FAS gasta aproximadamente R$ 300 mil por ano na manutenção de projetos educacionais e de sua estrutura voltada à capacitação. Viana ainda esclareceu que, nos seus 15 anos, a FAS sempre teve sua prestação de contas aprovada por órgãos de controle estaduais e federais.
O relator da CPI, Márcio Bittar (União-AC), lamentou que Noruega, Alemanha, EUA e Canadá não financiem obras de infraestrutura na Amazônia, priorizando financiamentos bilionários ao Fundo Amazônia ou diretamente para as ONGs.
Bittar lembrou, por exemplo, que a Noruega já doou R$ 1 bilhão ao Fundo Amazônia, mas a Hydro, mineradora norueguesa que atua na Amazônia e tem o governo norueguês como acionista, já teria se beneficiado com R$ 6,5 bilhões em isenções fiscais no Brasil.
“Esses investimentos nas ONGs, inclusive através do Fundo Amazônia, não trazem independência econômica aos amazônidas. O que pode propiciar isso são investimentos em infraestrutura, em estradas, pontes e na nossa riqueza mineral, por exemplo. Os amazônidas empobreceram nas últimas décadas porque, por mais, que haja boas intenções, abordagens como as do Fundo Amazônia ou das ONGs jamais terão escala numa região tão gigantesca e com mais de 25 milhões de habitantes”, protestou Bittar.
O relator também criticou as ONGs por, com frequência, entrarem na Justiça contra a construção de hidrelétricas, estradas, obras de infraestrutura em geral, e a exploração petrolífera, de gás e minérios na Amazônia. Bittar acrescentou que o atraso na infraestrutura impacta diretamente, inclusive, a arrecadação de todo o poder público que atua na região.