BRASÍLIA – Ao falar sobre o Dia Mundial da Não Violência contra a Mulher, comemorado nesta terça-feira, 25, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) diz que é preciso endurecer a pena contra os agressores que matam mulheres no país. Em missão oficial no Vietnã, a procuradora da mulher no Senado defendeu a aprovação do PLS 292/2013 que altera o Código Penal tornando o assassinato de mulher por razões de gênero (feminicídio) em crime hediondo.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2014, no ano passado foram mortas no país nessa condição 4.580 mulheres, a média anual é de 5 mil mortes. Informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que entre 2001 a 2011 aproximadamente 50 mil feminicídios ocorreram no Brasil.
“São dados alarmantes. O Brasil está muito atrasado do ponto de vista da nossa legislação”, disse. Segundo ela, países latino-americanos e caribenhos como Costa Rica, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, México, Panamá, Venezuela, Honduras, Bolívia, Colômbia, Argentina, Chile, Peru e Equador já possuem no seu ordenamento jurídico o feminicídio.
Para a procuradora, a mudança da legislação vai retirar o crime da invisibilidade; reduzir a impunidade; estimular a implementação de políticas públicas e programas de proteção a mulher; e conscientizar, educar e reprimir a cultura de subjugação da mulher.
“O óbito é a expressão maior da violência contra as mulheres – e normalmente é resultado de uma escalada de agressões que envolvem abusos físicos, emocionais e até coações sexuais”, explicou a procuradora.
