Por Daniela Lima, da Folhapress
SÃO PAULO – O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente, decidiu pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) o afastamento do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), usando como argumento o regramento do impeachment.
O parlamentar afirma que o ministro cometeu crime de responsabilidade nas suas decisões no cargo e cometeu atos incompatíveis com a função “ao perseguir agentes públicos”.
Em abril, o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Adalberto Eberhard, pediu demissão após o ministro ameaçar investigar agentes públicos diante de uma plateia de ruralistas.
Contarato argumenta ainda que Salles infringiu a Constituição ao alterar a governança do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), conselho que reúne representantes do governo e de ONGs para discutir as políticas ambientais no país, e que não puniu responsáveis por autorizar a exploração na área de proteção de Abrolhos, no sul da Bahia.
