Por Marcelo Rocha, da Folhapress
BRASÍLIA – Ao mandar investigar políticos sob a suspeita de envolvimento no desvio de verbas de emendas parlamentares no Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), incluiu entre os alvos o corregedor do Senado, Roberto Rocha (PTB-MA).
O ministro se baseou em manifestação da Procuradoria-Geral da República, que defendeu a apuração após analisar informações encontradas com o grupo suspeito de operar o esquema e recuperadas pela PF (Polícia Federal).
Os investigadores analisaram trocas de mensagem via WhatsApp. Nos diálogos, um dos suspeitos enviou tabelas e anotações com valores, nomes de pessoas e de municípios maranhenses. Um dos nomes que apareceram no material foi o do corregedor do Senado.
No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, incluindo Josimar Maranhãozinho, flagrado contando maços de dinheiro.
Por meio da assessoria de imprensa, Rocha afirmou à reportagem que desconhece a investigação e que não foi procurado pela polícia decerto por ela ter concluído pelo seu não envolvimento. A polícia não se manifestou sobre a situação do senador.
Aliado de Bolsonaro, Rocha migrou recentemente do PSDB para o PTB, após negociação com o ex-deputado Roberto Jefferson.
De acordo com relatório de análise de material apreendido, Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan e apontado pela PF como agiota, enviou quatro imagens a Antônio José Silva Rocha, conhecido como Rocha Filho, em agosto de 2020. Os dois são investigados.
Uma das imagens é uma tabela identificada como “Roberto Rocha”, com três colunas (data, cidade e valor). Aparecem digitados os nomes “Magla”, “Bela Vista” e “Milagre do MA” ao lado de valores que somam R$ 980 mil e uma única data (4 de novembro de 2019) em todas as situações. Há outros valores escritos à mão. De acordo com os policiais, são referências a municípios maranhenses.
Outra imagem trocada é a foto de um papel com “Rocha” na parte superior, seguido dos valores “R$ 32.000,00”, ao lado de “Milagre”, e “R$ 55.000,00”, relacionado a “Barreirinhas”. São anotações manuscritas. A PF suspeita se tratar de um acerto de contas do grupo.
Após a apreensão e análise dos documentos, a PF encaminhou as informações à 1ª Vara Federal do Maranhão, que remeteu o caso ao Supremo por envolver autoridades com foro.
O inquérito foi distribuído a Lewandowski por ser ele o relator de outra apuração sobre a conduta de Maranhãozinho. Em junho de 2021, por ordem do ministro, a PGR opinou sobre o caso.
“As investigações levadas a efeito no inquérito ora em análise indicam a existência de uma possível organização criminosa voltada para a compra de emendas parlamentares destinadas às ações de saúde nos municípios maranhenses”, afirmou a Procuradoria.
Em relação ao senador do PTB, disse a PGR, “acredita-se que as dívidas de Antônio José Silva Rocha (Rocha Filho) com Josival Cavalcanti da Silva (Pacovan) seriam quitadas por meio de recursos públicos repassados a municípios maranhenses, entre os quais Milagres do Maranhão e Barreirinhas, com a possível participação do senador Roberto Rocha”.
A Procuradoria afirmou que os repasses e possível desvio de recursos aos municípios nos quais consta referência a Rocha ocorreu em 2019 e, portanto, presente “a temporalidade entre o mandato, ainda vigente, “com a suposta negociação de compra de emendas parlamentares destinadas a municípios maranhenses”.
Lewandowski seguiu o posicionamento da PGR. Determinou a abertura de inquérito e validou os atos decisórios do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Maranhão.
Procurado pela reportagem, o senador afirmou não tem conhecimento de investigação e tampouco foi procurado pela PF, segundo nota de sua assessoria.
“Até porque a PF deve ter feito a investigação e constatado que o senador Roberto Rocha não tem nenhum envolvimento com o fato investigado”, disse o comunicado.
Rocha afirmou que conhece Pacovan “como um empresário do Maranhão, com quem não tem nem jamais teve qualquer relação comercial”.
Quanto a Antônio José Silva Rocha, disse o senador, “acredita que seja o ex-prefeito da cidade de Água Doce do Maranhão, com quem não tem nenhum envolvimento político e nem mesmo relacionamento pessoal”.
O parlamentar afirmou ainda que, ao longo de quase oito anos de mandato, já enviou recursos por meio de emendas para quase a totalidade dos municípios do Maranhão.
No caso da recente operação contra três deputados, a PF cumpriu mandados de busca a apreensão em endereços residenciais e em empresas vinculados a eles.
Além de Maranhãozinho foram alvos Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). A PF chegou a pedir buscas nos gabinetes dos deputados na Câmara, mas o STF indeferiu.
No caso deles, os investigadores contabilizam mais de R$ 1,6 milhão em propina –R$ 1,03 milhão (referente à parcela de 25% de R$ 4,12 milhões em emendas de Bosco Costa), R$ 375 mil (25% de R$ 1,5 milhão em emendas de Maranhãozinho) e R$ 262 mil (25% de R$ 1,05 milhão em emendas de Pastor Gil).
Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo no ano passado, o esquema envolvia extorsão a prefeituras beneficiadas com o dinheiro do Orçamento viabilizado pelos deputados citados. Pacovan se encarregava das abordagens, segundo a polícia.
O desvio dos recursos ocorreria, de acordo com o inquérito, por meio de contratos com empresas de fachada. A apuração indica que os valores eram repassados aos deputados.
Em uma rede social, Maranhãozinho afirmou que sua “vida política, pública, é regada pelo trabalho, competência e seriedade”.
Disse que sua casa foi alvo de nova busca da polícia e que segue “contribuindo e colaborando com todas as averiguações sem medo e sem restrição”.
Pastor Gil, por sua vez, afirmou que jamais participou de algo que ferisse as leis, “seu querido povo” e seus princípios. Disse que seu papel na vida pública é pautado por “probidade, elevado interesse público e princípios cristãos”.
Bosco Costa não se manifestou sobre a operação.
