Do ATUAL
MANAUS — O senador argentino Juan Carlos Pagotto, do partido Liberdade Avança, defendeu que famílias pobres possam vender seus filhos. O parlamentar pertence ao mesmo partido do presidente Javier Milei, de extrema-direita, que reprovou a proposta do aliado.
A declaração do político ocorreu durante sessão parlamentar sobre alterações no Código Penal do país, na sexta-feira (5). Parlamentares o acusaram de incluir um trecho de um projeto de lei de sua autoria na leitura de um parecer aprovado pelo Senado, que não mencionava a venda de crianças.
Tudo começou quando Juan Carlos Pagotto lia um parecer aprovado pelo Senado sobre alterações no art. 139 bis do Código Penal, que diz: “Será imposta pena de prisão de quatro a 10 anos a quem receber ou entregar um menor de idade mediante preço, promessa de retribuição ou qualquer tipo de contrapartida, se não resultar em um delito mais severamente punido”.
Após ler o artigo, o senador acrescentou: “Fica isento dessa pena o progenitor que entregar seu filho em estado de necessidade”. Esse trecho é parte de um projeto de lei de sua autoria, mas não estava no parecer e nem havia sido aprovado pelos senadores.
O texto inicial da proposta de alteração do Código Penal até previa a não aplicação de pena para alguns casos de venda de menores, como em “situação de vulnerabilidade”. No entanto, esse trecho foi retirado por não ser aprovado pela maioria dos senadores.
O ponto controverso da proposta é a possibilidade de pais, em um “estado de necessidade”, poderem entregar os filhos sem enfrentar consequências legais severas. Isso é visto por alguns como uma brecha potencial para práticas desumanas, mascaradas pela necessidade.
Javier Milei chamou a declaração de “absurda e desumana”, e afirmou que “sob nenhuma circunstância um país civilizado pode tolerar a venda de seres humanos”. Ele também citou que o governo está comprometido a buscar soluções dignas e sustentáveis para a pobreza na Argentina.
