Por Renato Machado e Julia Chaib, da Folhapress
BRASÍLIA, DF – O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) venceu nesta terça-feira (14) a disputa pela indicação do Senado para vaga no TCU (Tribunal de Contas da União), aberta com a saída do ministro Raimundo Carreiro da corte.
O resultado representa uma vitória do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que se engajou nos bastidores para alavancar a candidatura do conterrâneo.
Por outro lado, é uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo manteve neutralidade na disputa, mas seus ministros e a base governista atuaram de maneira dividida, por Bezerra e Kátia Abreu.
Também é uma derrota para o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apoiou a senadora pelo Tocantins
O parlamentar mineiro obteve 52 votos votos. Ele superou os seus rivais Kátia Abreu (PP-TO) e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que receberam respectivamente 19 votos e sete.
Apenas três senadores não participaram da sessão: Márcio Bittar (PSL-AC), Luiz do Carmo (MDB-GO) e Zequinha Marinho (PSC-PA).
A indicação para a vaga do Senado para o TCU ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados.
O novo ministro do TCU vai relatar processos de interesse do governo, como a auditoria dos gastos com cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus parentes.
A disputa atual pela vaga do Senado no TCU foi a primeira vez em 13 anos que terminou em votação opondo senadores. Normalmente, as indicações são decididas por meio de acordo e consenso, com os votos apenas chancelando a situação.
A última vez que senadores disputaram no voto aconteceu em 2008, quando José Jorge (DEM-PE) venceu por 41 voto a 34 Leomar Quintanilha (MDB-TO).
Em 2014, também houve votação, mas que opôs apenas técnicos legislativos e houve acordo que cedeu uma maioria folgada para Bruno Dantas, que foi o escolhido.
A disputa da vaga foi aberta com o anúncio da saída de Raimundo Carreiro, indicado pelo governo Jair Bolsonaro para comandar a embaixada brasileira em Lisboa, Portugal. Sua indicação foi aprovada pelo Senado no fim de novembro.
Com isso, foi oficializada uma disputa que já ocorria nos bastidores. E a possibilidade de acordo foi diminuindo, à medida que os concorrentes indicavam que iriam até o fim. Além disso, a briga entre os senadores ofereceu uma boa radiografia das rusgas políticas de cada grupo dentro do Senado.
Anastasia, por exemplo, tinha o apoio do atual presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A vitória de Anastasia ainda prometia encaixar algumas peças no tabuleiro da política mineira. Isso porque o suplente do senador é Alexandre Silveira, aliado de Pacheco, diretor jurídico do Senado e atual presidente do PSD estadual.
Antonio Anastasia também contava com o apoio do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que buscava voltar a demonstrar força após a derrota com a aprovação da indicação de André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Kátia Abreu tinha o apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria na Casa e que voltou aos holofotes como relator da CPI da Covid.
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha decidido se manter afastado da disputa, a senadora contava com o apoio de parlamentares governistas e mesmo ministros políticos do governo. O ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, é seu correligionário e senadores apontam que ele atuou em favor da indicação de Kátia.
Último a entrar na disputa, o líder do governo Bezerra contava com o apoio de boa parte de seu partido, o MDB, e, particular do líder Eduardo Braga (MDB-AM). O filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também se engajou para tentar eleger o senador pernambucano para a vaga no TCU.
Nos bastidores, também comenta-se que o senador usou o peso do governo para tentar alavancar o seu nome.
Nas últimas semanas, a disputa esquentou com algumas movimentações de bastidores e acusações de golpes e traições. Aliados do líder do governo apontam que Renan –teoricamente seu aliado– foi um dos líderes de uma iniciativa para tentar barrar seu pleito ao apresentar e aprovar uma resolução no TCU que impede a nomeação de ministros que sejam réus por improbidade administrativa ou ações penais por crime doloso contra administração pública.
O líder do governo é alvo de pelo menos seis inquéritos ou procedimentos na Justiça e em tribunais de contas, acusado de crimes que teriam sido cometidos quando foi prefeito de Petrolina (PE), secretário estadual de Desenvolvimento, dirigente do porto de Suape e também quando foi Ministro da Integração Nacional em governo do PT.
A assessoria de imprensa do senador afirmou na ocasião que “a sua postulação à indicação do Senado para o cargo de ministro de Tribunal de Contas da União preenche todos os requisitos constitucionais e os critérios estabelecidos pelo TCU na Resolução 334”.
A vaga no TCU é almejada pelos parlamentares, pois oferece salário alto, estabilidade e poder político.
Os nove ministros que compõem a corte têm cargo vitalício e só se aposentam compulsoriamente aos 75 anos. O salário também é bem atrativo. Os integrantes do tribunal ganham uma remuneração bruta de R$ 37.328,65, mais uma série de benefícios.
Politicamente, a corte tem relevância por atuar como fiscal do Poder Executivo. Cabe ao TCU julgar as contas do governo federal realizar inspeções e auditorias de repasse de verbas, por exemplo.
