Da Redação
MANAUS – O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 13, projeto de lei (PLS 88/2015) que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres. A proposta é punir com multa empresas que não pagarem salários iguais para mulheres e homens que desempenhem a mesma função. A matéria vai à Câmara.
De acordo com o texto do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com o pagamento de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
“O esforço pela igualdade de gênero no que se refere à remuneração no trabalho deve mobilizar toda a sociedade e, de forma especial, o Poder Legislativo, na adequada regulação da matéria, com a punição dos infratores pela prática da discriminação”, defende Bezerra.
