Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3) projeto que concede aumento salarial a auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) e ainda autoriza pagamento de penduricalho adicional por acúmulo de função. Segundo o texto do projeto, os vencimentos dos servidores do TCU poderão chegar a R$ 58,6 mil em 2029.
O reajuste será pago em quatro parcelas a partir de 2026. O projeto é de autoria do próprio tribunal. Segundo divulgado pelo Senado, o impacto dos benefícios está estimado em R$ 24,5 milhões ao ano.
O texto prevê que a remuneração de auditor no topo da carreira passará de R$ 37 mil para R$ 44,5 mil. Mas o valor pode chegar a R$ 58,6 mil a depender de gratificação por desempenho a ser paga aos servidores.
O projeto estabelece ainda seis tipos de funções comissionadas pagas para quem ocupar cargo de confiança na Corte de contas. Segundo informou o Senado, o texto ainda define regras sobre pagamento da chamada licença compensatória. Essa licença por ocupação de “função relevante” ou acúmulo de atividades poderá ser convertida em dinheiro, sendo que sobre o valor não incidirá dedução de imposto de renda.
