Da Folhapress
BRASÍLIA – Após embates de Jair Bolsonaro com os Poderes Judiciário e Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta quarta-feira, 17, a retomada das sessões do Congresso, mesmo que de forma remota, para a votação de vetos presidenciais.
Depois de duas semanas de espera, e com a MP 936 com votação prevista ainda para esta terça-feira, 16, Alcolumbre avisou que a sessão para apreciar os vetos do presidente será realizada na quarta. A sessão será feita de forma virtual.
Na fila, há 26 vetos de Bolsonaro à espera de apreciação do Congresso – e pelo menos 20 devem ser apreciados nesta quarta. Entre os mais polêmicos está o que prevê reajustes aos servidores públicos, congelados até o fim de 2021 em contrapartida ao apoio a estados e municípios durante a pandemia da Covid-19.
Apesar de ter feito o papel de apaziguador em momentos de maior estridência do embate com o Executivo, Alcolumbre está sendo pressionado pelos parlamentares a tomar decisões mais duras contra Bolsonaro.
Para que um veto seja derrubado pelo Congresso, são necessários, no mínimo, 257 votos de deputados (de um total de 513) e 41 de senadores (de um total de 81). “O Davi tomou a decisão de tentar contornar a crise, mas ele não pode ficar agindo em defesa apenas. Ele precisa, dentro do possível, colocar matérias polêmicas em votação e o veto é uma delas”, disse o líder do PSD, Otto Alencar (BA).
Diante da insatisfação de parlamentares, Alcolumbre procurou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a fim de articular a retomada das sessões do Congresso.
Parlamentares acreditam que a ação conjunta de Alcolumbre e Maia deva servir como uma espécie de recado a Bolsonaro. O presidente chegou a participar de atos em que os manifestantes gritavam “Supremo é o povo” e “Abaixo a ditadura do STF”.
No dia 31 congressistas foram chamados de corruptos. “O melhor recado para uma tentativa frustrada de ditador são as instituições democráticas funcionarem. A gente tem de fazer o que tem de ser feito. Vamos fazer a instituições funcionaram. Não tem recado melhor de ser dado”, disse o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP).
O reajuste dos servidores, um dos vetos a ser analisado, foi aprovado na Câmara dentro do projeto que destinou ajuda financeira aos estados e municípios para o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. Ele foi arquitetado por líderes governistas, que se uniram a parlamentares da oposição e do centrão para afrouxar a regra da equipe econômica. O reajuste foi chancelado pelo Senado, mas vetado por Bolsonaro.
Paulo Guedes (Economia) defendia a suspensão dos reajustes a servidores até o fim de 2021 como forma de que esses trabalhadores também sejam afetados pela crise econômica causada pelo novo coronavírus. Além disso, ficou vedado ampliar despesas obrigatórias, como aumentar o quadro de funcionários públicos.
A medida de ajuste fiscal foi uma contrapartida para a ajuda a governadores e prefeitos na pandemia. Com isso, o valor das transferências diretas a governadores e prefeitos ficou em R$ 60 bilhões, a serem pagos em quatro parcelas que saem direto do caixa do Tesouro e vão para o caixa dos governos regionais.
Outro veto que os parlamentares querem colocar em votação é o que prevê a liberação de R$ 8,6 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios comprarem equipamentos e materiais de combate ao novo coronavírus.
O dinheiro estava em um fundo gerido pelo Banco Central e que foi extinto por meio de uma MP (Medida Provisória). O fim do fundo foi pedido pela equipe do ministro Paulo Guedes, que queria usar os recursos para reduzir a dívida pública.
O Congresso mudou o destino do dinheiro para o enfrentamento da pandemia, mas Bolsonaro vetou. “O presidente da República, mais uma vez, mostra falta de sensibilidade para o atendimento e o combate a esse vírus no nosso país”, criticou a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA).
No Senado, outro veto que ganha força para ser derrubado é o reduziu as categorias beneficiadas pelo auxílio emergencial de R$ 600. Motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia estão entre as categorias que ficaram sem o recurso no período da pandemia.
Apesar da mobilização, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) diz acreditar que o governo vá conseguir manter o veto. “Não podemos sofrer por antecipação. O histórico do governo é de ganhar muito mais do que perder”.
