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Dia a Dia

Semmas vai pedir na Justiça reintegração de área invadida em Manaus

11 de dezembro de 2018 Dia a Dia
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Invasores construíram muros e casas em área verde do conjunto Renato Souza Pinto (Foto: Arlesson Sicsú/Semmas)

Da Redação

A fiscalização ambiental da Prefeitura de Manaus e órgãos que compõem o Grupo Integrado de Prevenção às Invasões em Áreas Públicas do Estado, realizaram na manhã desta terça-feira, 11, uma inspeção de monitoramento em um trecho de área verde ocupado por oito construções irregulares no conjunto Renato Souza Pinto 2, bairro Cidade Nova, na zona norte de Manaus.

A área está localizada às margens da avenida das Flores e já foi alvo de procedimentos administrativos por parte do órgão ambiental municipal, movido por denúncias de moradores do conjunto. 

De acordo com o diretor de fiscalização da Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), Eneas Gonçalves, na primeira visita ao local, os invasores foram notificados, mas não acataram as orientações das autoridades.

“Já estivemos aqui e realizamos a notificação dos ocupantes. Demos o prazo de 30 dias para fazerem a retirada das edificações, mas a determinação não foi atendida. Entraremos agora com uma ação de reintegração de posse da área já que duas das casas construídas no local possuem famílias residentes”, disse Gonçalves.

Segundo o diretor de Fiscalização, já existem processos relativos à ocupação irregular tramitando na Semmas desde maio deste ano, quando o órgão recebeu as primeiras denúncias da invasão.

Durante a vistoria desta terça-feira, foi constatada a existência de novas construções, de muros e baldrames, ampliando o tamanho dos trechos ocupados da área protegida. Participaram da vistoria representantes da
Suhab (Superintendência Estadual de Habitação), responsável pelo projeto do conjunto habitacional.

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Assuntos Cidade Nova, invasão de terras
Valmir Lima 11 de dezembro de 2018
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