A diferença de preço da empresa que venceu licitação e da Fogás, principal fornecedora de gás de Manaus, é de R$ 350 mil nas cargas de 13 quilos
MANAUS – A Secretaria Municipal de Educação finalizou uma licitação para a formação de registro de preço para a compra de gás liquefeito de petróleo (GLP), na semana passada. A compra é grandiosa para os padrões normais, mas atende ao número de escolas municipais: são 50 mil cargas de gás em botijões de 13 quilos e mais 1.500 cargas em botijões de 45 quilos. A quantidade do produto a ser comprado é menos impressionante do que o preço fechado com a empresa vendedora do Pregão Presencial número 037/2013: R$ 54 a unidade de 13 quilos e R$ 211,00 a unidade de 45 quilos.
A Fogás, principal fornecedor de GLP no Estado do Amazonas, vende a carga de 13 quilos a R$ 47,00 para entrega, e a carga de 45 quilos, sai a R$ 206,00, também para entregar no imóvel do cliente.
Se comprasse na Fogás, a Semed economizaria, sem nenhum desconto, R$ 357.500,00. Só a diferença entre o preço da Fogás e o da empresa Felix e Louveira Ltda. – ME, vendedora do pregão presencial da Semed, seria de R$ 350 mil, considerando que a unidade custará R$ 7,00 mais cara que o preço da Fogás. Na compra de cargas de 45 quilos, a diferença de preço (R$ 5,00 por unidade) seria de R$ 7.5000,00.
A reportagem encaminhou uma série de perguntas à assessoria de comunicação da Semed no início da noite desta segunda-feira (11 de novembro) e em seguida fez contato telefônico. Ficou combinado que a assessoria responderia nesta terça-feira.
Eis os questionamentos enviados à secretaria:
“De acordo com o Diário Oficial do Município do dia 7 de novembro, página 10, a Semed vai pagar a uma empresa que venceu licitação R$ 54,00 pela carga de 13 quilos de GLP. A Fogás vende a mesma carga por R$ 47,00, preço para entrega. As botijas de 45 quilos, que a Fogás vende a R$ 206,00, estão sendo compradas pela Semed por R$ 211,00. Se comprasse da Fogás, a Semed economizaria pelo menos R$ 357.500,00.
Como explicar a realização de um pregão presencial que resulta em uma compra com valor superior ao valor de mercado?
Não teria faltado divulgação para que outras empresas participassem do processo de licitação?
A modalidade de licitação é a mais adequada?
Mesmo diante desse fato concreto, qual seja, preço mais alto que o de mercado, a Semed vai manter a compra?”
Eis a resposta da Semed:
“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que a licitação é o processo administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos pelos entes da Administração Pública direta ou indireta.
A licitação em questão trata-se da aquisição e entrega periódica de gás liquefeito de Petróleo (GLP) em 403 escolas da zona urbana e para 89 escolas da zona rural, sendo que para esta zona os produtos deverão ser entregues no Almoxarifado da Subsecretaria de Infraestrutura e Logística da Semed.
Um dos passos seguidos, obedecendo a lei 8.666/93, foi a realização do levantamento de preços através do Banco de Preços. A cotação foi realizada no dia 26 de agosto, levando em consideração as condições para entrega nos locais e pagamento faturado. Os preços médios de obtidos pelo Banco de Preços foram de R$ 56,83 para botija de 13kg e R$ 215,00 para botija de 45kg. Inclusive a empresa citada pelo Blog Valmir Lima foi contatada neste processo como pode se observar no Levantamento de Preços em anexo.
O pregão realizado obteve os valores de R$ 47,00 para botija de 13kg e R$ 211,00 para botija de 45kg, portanto valores abaixo do levantamento de preços realizados.
A prefeitura realizou a divulgação da Licitação no DOM e no jornal Diário do Amazonas no dia 9 de setembro de 2013. Além disso, foram enviados ofícios para ACA (Associação Comercial do Amazonas) e para o Tribunal de Contas do Estado informando a realização da licitação, dando a total transparência necessária.
A Comissão Municipal de Licitação, juntamente com a Semed, cumpriram todas as exigências legais para a compra deste insumo tão importante para o funcionamento do Programa de Alimentação Escolar e coloca-se à disposição para quaisquer dúvidas neste processo legal e transparente realizado.
Atenciosamente,”
