Da Redação
MANAUS – A Semasc (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania) informa que foi notificada pelo MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas para providenciar abrigo diferenciado a índios venezuelanos da etnia Warao, refugiados em Manaus. A Semasc se manifestará em dez dias, prazo estipulado pelo MPF.
Em nota, a Secretaria afirma que trabalha com o plano criado pelo governo federal para abrigar refugiados. Confira a nota na íntegra.
Vale destacar que o município trabalha com a execução do Plano de Ação Humanitária ao Fluxo Migratório de Venezuelanos (interiorização), criado junto ao governo federal para promoção de apoio ao acolhimento temporário aos migrantes venezuelanos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. O plano contemplaria o acolhimento temporário total de 400 venezuelanos, sendo 200 indígenas da etnia warao e 200 não indígenas, com o período de execução de maio de 2018 a maio de 2019. De acordo com o Ministério da Cidadania, o valor repassado é de 400 reais por acolhido, no qual todas as despesas são custeadas por meio desse valor.
Entretanto, atualmente 761 venezuelanos estão em três espaços de acolhimento provisório administrados pela Semasc. No abrigo do bairro Alfredo Nascimento há 435 venezuelanos indígenas da etnia warao, no espaço do Centro há mais 134 acolhidos também indígenas, ou seja, um número superior ao que contempla o plano humanitário. Já no abrigo do bairro do Coroado estão acolhidos 192 não indígenas.
Sobre as recomendações do MPF/AM, a Semasc adianta que irá verificar junto ao Ministério da Cidadania se há orçamento para modalidade proposta pelo órgão, de modelo descentralizado, com acomodações destinadas a abrigar grupos familiares menores, haja vista que não há custo somente com valor de aluguel, mas também de contratação de serviço de transporte e equipe multidisciplinar, manutenção predial, pagamento de água e luz, alimentação, kits de higiene pessoal e outros previstos na Política de Assistência Social (PNAS). A Prefeitura de Manaus já encaminhou ao Ministério da Cidadania e ao MPF/AM o plano de trabalho para o ano de 2019, para que sejam verificados o orçamento e as propostas para posterior envio ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que também recebeu a prestação de contas do recurso financeiro do fluxo migratório de 2018.
