Do ATUAL
MANAUS – Começa nesta segunda-feira (10) e termina na sexta (14), a 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Trata-se de mutirão da Justiça para encerrar ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher. No Amazonas, conforme o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), 1,9 mil processos estão pautados, na capital e no interior.
“Nós concedemos quase 200 medidas protetivas por final de semana em todo o Estado do Amazonas. As estatísticas são alarmantes, pois a cada cinco minutos no Brasil se mata uma mulher. Mas o Poder Judiciário não abrirá mão e não cessará de trabalhar para coibir e mostrar aos infratores que a justiça será feita e que eles terão um rigoroso julgamento e punição”, disse a desembargadora Graça Figueiredo na abertura dos trabalhos em Iranduba (a 31 quilômetros de Manaus).
Ainda segundo a Ouvidora da Mulher do TJAM, serão 2 mil audiências relacionadas à violência doméstica e feminicídio.
“A morte de mulheres por razões de gênero, o feminicídio, é um problema global que atinge mulheres em contextos de relações afetivas. A promulgação da Lei do Feminicídio em 2015 foi um marco importante na luta contra a violência de gênero, completando, em 2025, dez anos. O feminicídio é a expressão mais extrema de um processo contínuo de violência contra as mulheres, que inclui abusos físicos, psicológicos e sexuais. Precisamos dar um basta a essa violência. As mulheres precisam ser ouvidas, acolhidas e respeitadas”, diz Graça Figueiredo.
Em Iranduba, 155 processos serão julgados durante a ação, segundo a juíza Larissa Penna, da 1ª Vara da Comarca.
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com os tribunais de justiça estaduais e o objetivo das ações é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).
O programa começou em março de 2015, com três mutirões por ano. As semanas ocorrem em março, mês de comemoração do Dia Internacional da Mulher, em agosto por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha, e em novembro quando a ONU (Organização das Nações Unidas) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
