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MANAUS – Um mês e meio, a partir desta quarta-feira (21), é o curto prazo que o governo federal dispõe para liberar a licença ambiental que permite o asfaltamento dos 400 quilômetros da BR-319, Manaus-Porto Velho/RO. Caso o licenciamento não ocorra até junho, mais um ano será perdido com o impasse sobre o reasfaltamento do trecho do meio da rodovia.
O alerta foi do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao ministro Renan Filho, dos Transportes, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta quarta-feira (21).
“Se nós não tivermos o licenciamento da BR-319 até junho deste ano, nós perdemos mais um ano. Eu fiz uma carta ao presidente Lula e disse: ‘presidente, não é possível que o Estado que tenha 97% da sua mata primária preservada seja punido, porque é um Estado preservado’. Não há mais o que dizer para 4 milhões e meio de brasileiros que vivem no Amazonas com o risco de ficarem isolados. São 400 quilômetros dela (rodovia) que não tem pavimentação. O Ministério do Meio Ambiente não permite, pela sua visão retrógada, ultrapassada e ideológica, que a Amazônia se desenvolva”, disse o senador.
Eduardo Braga citou estudos de viabilidade do reasfaltamento de parte da rodovia e lembrou dos impactos que a falta de pavimentação da BR-319 causou no período de seca dos rios e durante a crise de oxigênio na pandemia da Covid-19 no Amazonas em janeiro de 2020.
“O que acontece quando uma cidade de dois milhões e meio de habitantes fica isolada de um modal que possa segurar o abastecimento quando há uma crise hidrológica ou quando há uma pandemia? É o que aconteceu em 2020 no meu estado: 14 mil pessoas morreram afogadas a seco porque as carretas com oxigênio estavam atoladas na BR-319”, disse.
“Todos os estudos já foram feitos. Não há mais estudos que possam fazer do ponto de vista da viabilidade econômica e a viabilidade ambiental, porque até um novo grupo de trabalho no atual governo já foi realizado e já teve o seu resultado publicado”, acrescentou o senador.
Braga citou a reconstrução de ponte que desabou no Rio Curaçá. Ele visitou a obra no domingo e verificou que o serviço está adiantado. A conclusão é para setembro. A ponte desabou em 2022.
“A ponte que desabou no governo passado e será inaugurada em setembro. A segunda delas, que é a do Rio Autaz Mirim, será inaugurada em novembro. A ponte do Igapó-Açu começa a questão do projeto e da licitação da obra, se Deus assim permitir e se a vontade política permanecer como tal, a licitação acontecerá em dezembro para que a gente possa iniciar as obras ainda no começo do ano que vem”, disse Eduardo Braga.
O senador também pediu ao ministro a instalação de uma terceira faixa em “pontos críticos” da BR-174 (Manaus-Boa Vista/RR) e a pavimentação de trecho no município de Presidente Figueiredo.
Também citou a logística de transporte entre Humaitá e Apuí. Com trecho da BR-230, a Transamazônica, interditado devido à cheia do rio, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) utiliza balsas para levar carretas com alimentos e combustíveis até Apuí.
