BRASÍLIA – Os quatro países fundadores do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – enviaram um comunicado ao Governo da Venezuela informando que os direitos do país no bloco “estão suspensos”. A decisão do bloco ainda não foi oficialmente anunciada porque Caracas ainda não recebeu a notificação. A decisão está relacionada ao vencimento do último prazo acordado em setembro para que Caracas cumprisse suas obrigações de adesão ao Mercosul. Os chanceleres do bloco elaboraram um comunicado no qual explicam que a Venezuela não cumpriu seus acordos.
A marginalização da Venezuela se desenhava desde que os demais sócios bloquearam, em julho passado, o acesso do país à presidência semestral do bloco. Em setembro, os quatro países fundadores decidiram ocupar o posto de forma colegiada e intimaram o governo do presidente Nicolás Maduro a adotar até 1º de dezembro todos os compromissos de adesão. Entre eles, a livre-circulação de mercadorias entre os países do Mercosul e a cláusula democrática.
Na última terça-feira, 29, a Venezuela se declarou disposta a aderir a um dos acordos comerciais pendentes – aquele relacionado às tarifas comuns e à livre-circulação de bens. “Finalizadas as revisões técnicas, a Venezuela se encontra em condições de aderir ao Acordo de Complementação Econômica”, afirmou a ministra das Relações Exteriores, Delcy Rodríguez, em uma carta dirigida aos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Rodríguez ressaltou que, atendendo aos “princípios de gradualidade, flexibilidade e equilíbrio que regem seu processo de adequação ao Mercosul, (a Venezuela) está preparada para iniciar imediatamente o processo de adesão”. “Nem saímos, nem vão nos tirar do Mercosul. (…) Fazemos um apelo aos povos das capitais do Mercosul para defenderem a Venezuela, porque isso é defender os maiores ideais de integração, união e cooperação”, declarou na segunda-feira, 28, dia em que insistiu na determinação de Caracas de permanecer no bloco.
Tensões
O Mercosul foi fundado em 1991 e aceitou a Venezuela como membro em 2012. As tensões entre o governo Maduro e seus sócios aumentaram desde a chegada ao poder de governos liberais na Argentina e no Brasil.
O Mercosul atravessa uma de suas piores crise, equiparável apenas àquela gerada pela suspensão do Paraguai em 2012, depois de um processo parlamentar que destituiu o presidente de esquerda Fernando Lugo. Foi nesse período que Argentina, Brasil e Uruguai aprovaram o ingresso da Venezuela, que contava com a oposição de Assunção.
(Agência Brasil e Agência Lusa)
Dilma respondeu assim a esta questão:
A decisão de suspender a Venezuela do Mercosul, anunciada pelos governos do Brasil, Argentina e Paraguai, é um ato e precedente perigoso e irresponsável pois compromete a convivência entre as nações da América do Sul.
Só faz política externa com porrete ameaças um país imperial. Nação democrática tampouco desrespeita a soberania de um país-irmão.
A justificativa para a retaliação é inconsequente porque dos 41 acordos dos quais é exigida a adesão da Venezuela, o próprio Brasil não ratificou pelo menos cinco deles. Outros países do Mercosul também não adotaram algumas dessas normativas.
A suspensão é um recurso extremo e inadequado. No entanto, não se pode esperar muito do governo ilegítimo que usurpou o meu mandato por meio de um golpe parlamentar travestido de impeachment. A medida mostra a pequenez do governo do Brasil diante das exigências da América Latina.
Dilma Rousseff
Já em coletiva nesta sexta-feira em Brasília, o chanceler José Serra disse que a Venezuela “aporrinha” o Mercosul.
Desde que Lula saiu do governo a política externa brasileira deixou de estar em cima da mesa presidencial dando ênfase ao maior crescimento das políticas cambiais entre os países da América do Sul. Estivemos na soberania do mundo americano abaixo do equador quando Lula administrava, juntamente com seu chanceler Celso Amorim. Não eram apenas comércio e tratados, eram coisas de gente grande, capazes de tornar amigos, Mujica, por exemplo, Fidel, Marcelo Odebrecht e tantos outros que nenhuma política estadunidense seria capaz de abalar.