Do ATUAL
MANAUS – Seis réus foram condenados por tortura e homicídio em Manaus. A vítima foi Rodrigo dos Santos Aranha, morto no dia 2 de dezembro de 2017 na zona norte da capital.
Os condenados são: Adriano Gomes Correa, Ateildo Costa Ribeiro, Gelcy Gonçalves Ferreira, Janderson da Silva Patrício, Milena Garcia da Silva e Ronaldo dos Santos Teixeira, todos considerados culpados.
A ação penal incluiu mais dois acusados. A ré Joyce Mara Batista da Silva foi absolvida. Um oitavo réu denunciado pelo Ministério Público faleceu no curso do processo e teve a punibilidade extinta.
De acordo a denúncia do MP, o crime foi motivado por vingança decorrente de uma desavença anterior entre a vítima e um dos réus. Rodrigo dos Santos Aranha foi levado à força, após sair de um bar com a namorada, foi torturado e morto de maneira brutal. Seu corpo foi encontrado decapitado.
A pena final de Adriano Gomes Correa foi fixada em 25 anos, seis meses e sete dias de reclusão. O regime inicial de cumprimento de pena foi estabelecido como fechado, devido ao tempo da pena fixada. O réu não recebeu o direito de recorrer em liberdade, pois demonstrou, durante o julgamento, a intenção de fugir. Portanto, foi determinada a expedição de mandado de prisão.
O réu Janderson da Silva Patrício foi sentenciado a 25 anos, seis meses e sete dias de reclusão, inicialmente em regime fechado, com o direito a recorrer em liberdade.
Gelcy Gonçalves Ferreira foi condenado a 25 anos, seis meses e sete dias de reclusão em regime inicial fechado, o réu teve negado o direito de recorrer em liberdade devido ao modus operandi (maneira de agir) ao praticar o delito, que demonstrou “exacerbada crueldade e risco à sociedade”.
A pena final de Milena Garcia da Silva foi fixada em 30 anos de reclusão em regime fechado. A ré também teve negado o direito de recorrer em liberdade pelas mesmas razões consideradas em relação à Gelcy, ou seja, devido ao modus operandi ao praticar o delito, que demonstrou “exacerbada crueldade e risco à sociedade”.
Ateildo Costa Ribeiro foi sentenciado a 28 anos, nove meses e 21 dias de reclusão em regime fechado com direito a recorrer em liberdade.
Ronaldo dos Santos Teixeira teve a pena final estabelecida em 28 anos, nove meses e 21 dias de reclusão, em regime fechado, também com direito a recorrer em liberdade.
Das sentenças, cabe apelação.
