Da Redação
MANAUS – O secretário executivo da Seduc (Secretaria de Estado de Educação), Luís Fabian Pereira Barbosa, afirmou, nessa sexta-feira, 27, em audiência pública na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), que a Seduc está de portas abertas para receber pais, alunos ou professores para dialogar sobre quaisquer aspectos do processo educacional executado pelo órgão e que a não se furta de agir diante de denúncias de práticas de assédio e/ou de violência que possam surgir.
“A Seduc repudia com a maior veemência toda e qualquer prática ilegal ou imoral, seja ela da ordem que for. Para que nós possamos agir diante dessas práticas, é necessário que essas denúncias cheguem até nós e que as vítimas não tenham medo de depor”, disse Luís Fabian.
A audiência foi promovida pelo deputado Fausto Jr. (PV) para debater denúncias de pais contra policiais militares nas escolas. Luís Fabian disse que a secretaria atua de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, priorizando o bem-estar dos alunos da rede estadual. “Ainda neste ano, inauguramos uma prática na Seduc que pede, quando instaurado um processo sindicante, o afastamento cautelar do professor da sala de aula para que ele possa responder ao inquérito sem ter contato algum com os alunos. Se ao final da sindicância não for constatada nenhuma irregularidade, o professor retorna à sala de aula. Caso haja qualquer indício de crime ou má conduta, serão tomadas as medidas e sanções administrativas cabíveis”, disse.
O secretário executivo da Seduc também informou que o órgão e o Comando da Polícia Militar já estão trabalhando em conjunto para formalizar um Termo de Cooperação Técnica, o qual define as competências dos órgãos na gestão educacional das escolas militares. “As escolas militares existem há mais de 20 anos e isso nunca havia sido feito. Nós não vamos nos ausentar de prover qualquer tipo de item ou serviço necessário para que seja feita a Educação em nosso Estado”.
O tenente-coronel Roberto Oliveira de Araújo ressaltou que o Comando da PM trabalha para que o nível de ensino nos colégios militares seja cada vez mais elevado. “Reuni-me com os diretores de todos os colégios militares para que a gente faça um planejamento e possa, cada vez mais, melhorar. No que diz respeito a essas denúncias, eu afirmo: a Polícia Militar não coaduna com esse tipo de atitude e já temos os processos em apuração, porque a principal meta, aqui, é a Educação”.
