Da Redação
MANAUS – A Seduc (Secretaria de Estado de Educação) informa que os aprovados no concurso público de 2018 devem ser convocados progressivamente. Em nota, a Secretaria diz que o processo de homologação previsto para iniciar no mês de abril sofreu um atraso, mas está em fase de conclusão. “Para realizar a convocação, a Seduc-AM precisa finalizar um estudo que indique, primeiramente, a quantidade de profissionais aposentados”, diz, na nota.
Segundo a Seduc, a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) deve ser considerada na contratação, “já que a situação fiscal do Estado, nesse momento, permite apenas a reposição de pessoal até que as contratações por meio do último Processo Seletivo Simplificado (PSS) sejam finalizadas, em junho”. “Após a conclusão do estudo, ele deverá ser analisado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para garantir a legalidade diante da LRF”, diz a Secretaria.
O posicionamento foi comunicado ao ATUAL em resposta à manifestação de um grupo de dez concursados na manhã desta segunda-feira em frente à sede da entidade. Os aprovados temem perder a vaga com o vencimento do prazo de validade do concurso de 2018. Eles usaram faixas e nariz de palhaço.
“Hoje na Seduc, nós temos 6.802 no regime PSS que estão nos deixando preocupados. São professores de 2016 e que pela Lei nº 2.607, o contrato deles só poderia ser renovado por 24 meses, então finalizado em 2018. Mas a Seduc informou que renovou até junho deste ano deixando os aprovados em concurso à espera. O secretário (de Educação, Luiz Castro) deixou bem claro que nós seríamos convocados a partir de abril e nós estamos aqui até hoje sem ser contratados”, disse Gustavo Raposo, da comissão de concursados.
Conforme Raposo, são 6.973 terceirizados e 142 cargos comissionados na Secretaria atualmente. “Vaga tem”, afirmou o candidato.
(Colaborou Patrick Motta)
