Por Eduardo Cucolo, da Folhapress
SÃO PAULO-SP – Secretários de Fazenda dos estados do Sudeste avaliam que a reforma tributária do ICMS tem de ser feita por meio da criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), mesmo que a proposta deixe de fora a unificação de tributos em todas as esferas de governo.
Nessa quinta-feira, 18, secretários desses estados se reuniram em São Paulo com representantes do Centro de Cidadania Fiscal para debater a proposta de reforma que tramita na Câmara, a PEC 45.
O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Cláudio Lourenço Gomes, afirmou que haverá uma reunião da área técnica de todas as secretarias de Fazenda estaduais na próxima semana para que se busque um consenso sobre a proposta de alteração na PEC 45 e que, em princípio, não vê problema em deixar de fora o que é de competência de estados e municípios.
Ele afirmou, no entanto, não ser possível abrir mão do IVA para se criar um imposto único sobre movimentações financeiras, como propôs nesta semana o Instituto Brasil 200, substituindo inclusive tributos estaduais. “O imposto único sobre movimentação financeira tem uma série de problemas. Não existe país no mundo que tenha um imposto único. É algo que a população imagina que pode ser positivo, mas o imposto único não é bom”.
Rogério Pegoretti, secretário de Fazenda do Espírito Santo, faz avaliação semelhante. “Uma proposta com essa, sem um tributo sobre o consumo, eu não conheço outro país que tenha adotado. Mas temos mais de 160 países adotando o IVA. É mais seguro e prudente seguir os modelos que estão dando certo”.
Ele afirmou que a criação de dois IVAs, um dos governos regionais e outro só do governo federal, pode criar algumas dificuldades, mas seria um avanço gigantesco em relação ao grande número de tributos e regras que existem hoje no sistema tributário. Por isso, as discussões entre os estados deve se dar em cima do projeto que está na Câmara.
O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que é necessário caminhar para um imposto de valor agregado substituindo o ICMS, eventualmente, também o ISS. “Podemos ter um imposto de valor agregado amplo, que tenha as alíquotas estaduais, federais e municipais, ou o chamado IVA dual, que é um imposto sobre valor agregado federal e um dos estados e municípios”, disse o secretário após a reunião.
