Secretário de Arthur Neto diz que vai processar Marcelo Ramos por citar nome dele em debate

Da Redação

MANAUS – secretário municipal de Saúde de Manaus, Homero de Miranda Leão, distribuiu nota neste sábado, 15, em que informa que vai processar o candidato a prefeito de Manaus Marcelo Ramos (PR) por calúnia e difamação, pela citação do nome dele em debate realizado pela TV Band Amazonas, na noite de sexta-feira, 14. Durante o debate com o prefeito e candidato à reeleição, Arthur Virgílio Neto (PSDB), Marcelo Ramos disse que a Semsa, administrada por Homero, contratou em 2014, uma empresa de Gilberto Aguiar, preso na Operação Maus Caminhos, da Polícia Federal, deflagrada no dia 20 de setembro, para realizar vacinação antirrábica, por um preço 95% superior à contratação de outra empresa, em 2013, para fazer o mesmo serviço.

Homero nega as acusações, e diz que “o diferencial de valor dos contratos se deu em razão de serviços adicionais incluindo despesas que não constavam no contrato de 2013” e que nas duas ocasiões, foram realizadas licitações de acordo com a legislação em vigor. A nota também informa que em 2015, Homero tomou a decisão de “alterar a forma de contratação para o modelo de Processo Seletivo Simplificado com o objetivo de reduzir custos, optando pela modalidade historicamente utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, com a contratação direta de 250 vacinadores por tempo determinado, com o custo total de R$ 422.480,00”.

No fim ele afirma que não posso permitir que quem quer que seja ofenda ou macule a história dele no serviço público. “Portanto, vou processar quem me calunia, difama e ofende”, diz.

Abaixo, a nota na íntegra:

NOTA

Homero de Miranda Leão

Com indignação e revolta, assisti o candidato a prefeito de Manaus, Marcelo Ramos, enxovalhar meu nome e reputação, ao citar irregularidades inexistentes em processos licitatórios da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), quando se referiu à contratação de empresa para realização da Campanha Anual de Vacinação Animal.

Para que não haja dúvida alguma sobre o que afirmo, esclareço:

A partir de 2013, na gestão do então secretário Evandro Melo, a contratação de vacinadores foi realizada por meio de terceirização de mão de obra, através de processo licitatório na modalidade pregão. O valor do referido instrumento foi de R$ 895.125,00 para a contratação de 250 vacinadores.

Em 2014, nos primeiros meses de minha gestão frente à saúde do município, ocorreu novo pregão para contratação do serviço de vacinadores da campanha antirrábica, prevendo a ampliação dos serviços prestados incluindo, além da contratação dos profissionais, os impressos, gerenciamento de resíduos, supervisão, coordenação da prestação de serviços e registro médico-veterinário, além de benefícios concedidos aos vacinadores, tais como auxílio transporte e alimentação.

A contratação foi feita por meio de processos licitatórios legais vigentes, na modalidade de pregão, com o valor apresentado pela empresa vencedora de R$ 1.741.000,00.

O diferencial de valor dos contratos se deu em razão de serviços adicionais incluindo despesas que não constavam no contrato de 2013. Ambos os contratos foram devidamente licitados em obediência à legislação em vigor, repito.

Por ocasião da campanha seguinte, em 2015, tomei a decisão de alterar a forma de contratação para o modelo de Processo Seletivo Simplificado com o objetivo de reduzir custos, optando pela modalidade historicamente utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, com a contratação direta de 250 vacinadores por tempo determinado, com o custo total de R$ 422.480,00.

Para a campanha seguinte, que ora ocorre, estão sendo gastos R$ 494.388,00 para a contratação de 200 vacinadores.

Esta decisão, de fazer a contratação por Processo Seletivo nos anos de 2015 e 2016, implicou em uma redução de custos significativa em relação ao biênio 2013-2014, trazendo uma economia de R$ 1.719.257,00 aos cofres públicos.

Tenho uma história de vida voltada para o Serviço Público e me orgulho dela. Não posso permitir que quem quer que seja a ofenda ou macule. Portanto, vou processar quem me calunia, difama e ofende. Creio na Justiça de meu Estado e a ela recorrerei, não só por mim, mas especialmente por minha família e Servidores da Saúde que comigo dividem a realização desse trabalho.

Homero de Miranda Leão Neto