Do ATUAL
MANAUS — A Semmac (Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal) autorizou a cobrança de R$ 2 do consumidor para acesso aos banheiros nas feiras de Manaus.
Na Feira Municipal do Parque Dez, o cartaz informa sobre a cobrança e disponibiliza QR de Pix para pagamento. A Semmac alega que o dinheiro é para manutenção dos sanitários realizada pelas comissões gestoras dos espaços comerciais públicos. Essas comissões são formadas pelos próprios permissionários, conforme previsto no Estatuto Único das Comissões Gestoras dos Mercados e Feiras do Município, instituído pela Lei nº 123, de 2004.
Segundo a Semmac, cabe à Comissão Gestora garantir a limpeza, segurança e pequenos reparos da estrutura física dos espaços públicos. Para isso, foi autorizada a cobrança da taxa.
O valor arrecadado “destina-se exclusivamente à manutenção do ambiente e ao fornecimento de itens básicos de higiene, tais como papel higiênico, sabonete e álcool em gel”, informa a Semmac.
Conforme a secretaria, a cobrança é para garantir também a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários, evitando o sucateamento dos banheiros públicos nas feiras.
