Do ATUAL
MANAUS – O Ministério Público do Amazonas pediu a comerciantes de Benjamin Constant (1.118 quilômetros de Manaus) que informe os preços de itens essenciais como produtos de higiene, água e alimentos. A coleta é para comparar com os valores cobrados futuramente, em caso de seca no município, para evitar abusos. Benjamin foi um dos municípios do Amazonas mais atingidos pela estiagem de 2023.
Entre as orientações do MP está a limitação de consumo de água por órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, estocagem de água e alimentos, e incentivo fiscal aos comerciantes.
As recomendações, segundo o promotor Alison Almeida Santos Buchacher, é adotar ações para prevenir efeitos da seca, evitar o desabastecimento no município e garantir o fornecimento de itens básicos aos moradores.
Também foram sugeridas campanhas de mobilização para conscientizar a população sobre hábitos domésticos para prevenir ou, ao menos, minimizar os impactos do fenômeno climático.
“Estamos diante de uma situação crítica que requer nossa atenção imediata. As medidas propostas não são apenas protocolares; são nossa resposta preventiva para proteger as famílias de Benjamin Constant dos severos impactos que a estiagem pode acarretar. Juntos, podemos fazer a diferença na vida das pessoas, garantindo que todos tenham acesso a condições básicas de dignidade e segurança durante este período desafiador”, disse Alison Buchacher.
O MP recomendou também campanha de conscientização sobre os riscos à saúde decorrentes da exposição à fumaça de queimadas e combate a focos de incêndios florestais.
As recomendações estabelecem um prazo de 10 dias para que a prefeitura e os comerciantes informem à Promotoria de Justiça sobre as medidas adotadas. O MPAM adverte que pode tomar medidas judiciais, se necessário, para garantir o cumprimento integral das recomendações e proteger os direitos da população de Benjamin Constant.
