Por Mariana Carneiro e Julio Wiziack, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O novo presidente do Sebrae, Carlos Melles, decidiu aderir à agenda do Ministério da Economia para evitar um corte de até 50% das contribuições que financiam o Sebrae – cujo orçamento, neste ano, é de R$ 3,39 bilhões. Sua ideia é apresentar ao governo, em até 90 dias, um contrato de gestão elaborado pelo próprio Sebrae, detalhando os serviços prestados pela entidade e os custos. Pretende, com isso, evitar a imposição de um contrato elaborado pelo Ministério da Economia sobre a entidade.
Além disso, Melles mapeia políticas do governo sem fontes de financiamento e que poderão ser patrocinadas pelo Sebrae. Uma delas é um projeto de qualificação de jovens ‘nem nem’ (que não estudam nem trabalham), do Ministério da Cidadania.
Ex-deputado federal pelo DEM, Melles afirma que o Sebrae entendeu a nova ordem dos tempos e vai se adaptar. “Nós estamos nos antecipando porque vai que amanhã ou depois o ministro toma a decisão [de cortar o financiamento]?”, disse. “O sistema S como um todo ainda não percebeu isso, o Sebrae percebeu”.
O Ministério da Economia já sinalizou às entidades do Sistema S que as não alinhadas às políticas do governo poderão ter suas fontes de receita cortadas pela metade. Uma redução menor, de 30%, pode atingir as que aceitarem financiar parte das políticas do governo por meio da assinatura de contratos de gestão.
Melles indicou que pretende, com a iniciativa, reduzir ainda mais a facada prometida pelo ministro Paulo Guedes (Economia). “Não me preocupo com a receita, ela virá se eu provar a importância do que fazemos”, afirmou.
As demais entidades do Sistema S, como as confederações patronais da indústria, comércio e agropecuária -CNI, CNC e CNA, respectivamente – argumentam que os recursos são privados, pois são recolhidos das empresas e irrigam as entidades que as representam.
Dessa maneira, o governo não poderia decidir cortes e nem a aplicação da verba. Caso prospere o avanço sobre seu caixa, alguns dirigentes dessas entidades prometem recorrer à Justiça para manter o atual financiamento. A maior parte das receitas do Sistema S (67%) provém de contribuições de empresas sobre a folha de pagamento e que são repassadas às entidades pela Receita Federal.
Melles chegou à presidência do Sebrae em abril, com apoio de Guedes, após uma disputa travada nos últimos meses contra as entidades – CNI, CNC e CNA fazem parte do conselho de administração do Sebrae. Além dele, Guedes indicou Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira para a presidência do Conselho Nacional do Sesi (vinculado à CNI) e Antônio Alvarenga para o Sebrae-RJ.
Por meio do TCU (Tribunal de Contas da União), o
ministro patrocina a revisão da eleição na CNC, ocorrida no ano passado. Dessa
maneira, Guedes vem aparelhando conselhos que gerenciam a verba do Sistema S.
A ideia é ter mais controle sobre os gastos dessas entidades, além de reduzir o
seu tamanho.
A avaliação é que o Sistema S, responsável pelas redes Sesc, Senai, Senac e Sesi, é uma caixa-preta e usa recursos em atividades que fogem à sua vocação original, da educação profissional. Melles está tomando distância das demais entidades. “O governo fala em caixa-preta e você não fala nada? Não pode ficar sem resposta. A nossa ordem aqui é ‘não vem falar de caixa-preta não que demonstramos’”, disse.
O novo presidente do Sebrae disse que divulgará dados sobre o financiamento do Sebrae e diz que contratou oito consultorias, de organizações como Accenture e Dom Cabral, para auxiliar na elaboração do contrato de gestão com o governo. “Nós queremos saber que tipo de contrato de gestão satisfará o governo com esse dinheiro que não é público mas que temos que prestar contas”, afirma Melles.
Segundo ele, o Sebrae pode oferecer ao governo a capilaridade que já tem atuando em diferentes cidades do país na formação de gestores. onversas iniciais começaram a ser feitas com o Ministério da Saúde e com o governo do Estado de Goiás com foco na administração de hospitais. “Vamos apresentar o nosso contrato de gestão ao governo e vamos cumpri-lo. Se as outras entidades não seguirem o nosso exemplo será uma perda de tempo”, afirmou.
